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Programação para 21 de março

Edital do Governo do Estado para concessão de patrocínio investirá valor total de R$ 5 milhões

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Já está aberto o Edital 01/2017 de Chamamento Público para Concessão de Patrocínio a Eventos, do Governo de Minas Gerais. Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de março de 2017 (domingo).

A seleção de projetos, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com o BDMGCemigCopasaCodemig e Gasmig, contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta. Para acessar o edital clique aqui.

O Chamamento Público, idealizado em 2015, tem como objetivo trazer maior transparência para o processo de concessão de patrocínio no Estado, permitindo que todos os interessados possam participar de forma igual e mais democrática.

Neste ano, o Edital 01/2017 terá valor total de investimentos de R$ 5 milhões, ou seja, R$ 1,5 milhão a mais do que no passado, sendo que o valor máximo a ser concedido para cada patrocínio, independentemente do valor total da proposta apresentada, será de R$ 70 mil. A ideia é beneficiar um número maior de projetos. Em 2016, foram recebidas 900 propostas, destas, 114 projetos foram contemplados, beneficiando 67 municípios mineiros.

Como se inscrever

O Edital 01/2017 é destinado às ações ou atividades nas áreas de: Cultura, Esportes, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Educação, Agricultura, Pecuária, Saúde, Turismo, Ciência, Tecnologia, Segurança Pública, Economia, Trabalho e Emprego.

Podem participar pessoas jurídicas que atendam aos requisitos necessários, discriminados no Edital. É importante ressaltar que todos os eventos propostos deverão ser realizados neste ano.

Serão considerados os projetos postados com data até 26 de março de 2017. Entre os dias 27 de março a 24 de abril uma comissão própria vai analisar todas as propostas e os aprovados serão listados de acordo com a pontuação recebida, com base em quatro critérios estabelecidos no item 6.3 do Edital 01/2017, os quais serão pontuados dentro da escala máxima de 25 pontos.

O resultado final será apresentado no dia 25 de abril de 2017 no site www.governo.mg.gov.br.