O Governo do Estado vai ampliar a implementação do programa Alô, Minas! para outros 147 distritos e localidades. Com a medida, mais de 109,5 mil pessoas serão contempladas com acesso a cobertura de telefonia móvel e internet com tecnologia 4G. A seleção pública nº 02/2021, promovida neste mês pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), obteve propostas para 14 lotes do programa, com o valor total de R$ 69.641.303,73.

O resultado foi: operadoras Claro (7 lotes - 89 localidades), TIM (4 lotes - 38 localidades) e Vivo (3 lotes - 20 localidades). Confira a lista completa dos 147 distritos e localidades neste link.

Inclusão

O objetivo do programa é levar inclusão à população que não tem acesso à telefonia móvel e à internet 4G. Em 2/7, a iniciativa começou a ser implantada em oito distritos e localidades de DDDs 34 e 37, listados em edital de seleção pública vencido pela Algar Telecom. O lote 1 teve valor total de R$ 3,97 milhões (saiba mais).

Segundo o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz, a tecnologia possibilita novas oportunidades para a população e acesso a serviços digitais, inclusive ao MG App. O aplicativo reúne mais de 70 funcionalidades públicas de forma digital, sem que o cidadão necessite se deslocar até uma unidade presencial do Estado.

"Programas de ampliação de conectividade promovem diversos impactos positivos no desenvolvimento socioeconômico, como criação de empregos, aumento das vendas e das margens das empresas locais, além da ampliação da criação de conteúdo local e pluralismo de mídias", destaca.

A gestora técnica do Alô, Minas!, Izabela Rodrigues, reforça a necessidade do avanço tecnológico para que as comunidades rurais estejam conectadas e integradas. "No cenário de expansão da transformação digital, com a digitalização dos serviços públicos e a realidade imposta pela pandemia, em que a relevância da internet e dos serviços de conectividade aumentaram, é urgente garantir o acesso também aos moradores das áreas rurais", diz.

Próximos passos

Os termos de compromisso entre Estado e operadoras serão assinados em setembro. As operadoras terão até 28 meses para instalar as antenas. 

Os municípios contemplados no Alô, Minas! têm responsabilidades como prover e disponibilizar terreno para que a operadora prestadora do serviço possa construir e instalar a torre de telefonia por um período de 20 anos, de acordo com aspectos técnicos para cobertura do sinal.

As prefeituras devem construir e manter acesso para deslocamento até a torre, além de empenhar esforços para a tramitação ágil dos processos necessários, como licenciamento ambiental, emissão de alvarás de construção e aprovação nos conselhos que tenham órgão municipal.

Mais informações sobre o Alô, Minas! podem ser acessadas neste link ou solicitadas em alominas@planejamento.mg.gov.br

O programa

Lançado em 2020, o Alô, Minas! integra o projeto estratégico Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos. O objetivo é garantir melhoria das condições de vida da população, encurtando distâncias e gerando novas possibilidades de autonomia, desenvolvimento, geração de emprego e renda. 

O programa ainda busca aproximar o cidadão dos serviços públicos, simplificar a prestação de serviços e torná-la mais dinâmica e ágil. A iniciativa deve promover o desenvolvimento industrial e comercial. 

O Alô, Minas! é coordenado pela Seplag, em parceria com as prefeituras e com apoio das secretarias de Estado de Fazenda (SEF/MG), de Governo (Segov) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).