Comitê Gestor Pró-Brumadinho realiza primeira reunião
Grupo vai organizar modelo de gestão para a recuperação social, econômica e ambiental da região
O Comitê Gestor Pró-Brumadinho realizou, nesta sexta-feira (15/3), a primeira reunião com representantes de dez órgãos estaduais que atuam de maneira direta em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma das metas do grupo, criado em fevereiro pelo governador Romeu Zema, é construir, em um prazo de cerca de seis meses, um documento inicial, contendo os impactos socioeconômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem B1, Mina Córrego do Feijão, para basear as ações necessárias para recuperar Brumadinho e as cidades atingidas na Bacia do Rio Paraopeba.
“O comitê é importante para tornar o Estado um acelerador na solução dos problemas de Brumadinho. Não queremos repetir o modelo de Mariana. Nós precisamos trabalhar para que tragédias como essa não se repitam mais em Minas gerais”, destacou o secretário-geral do Governo de Minas, Igor Eto, na abertura da reunião. Em quase quatro anos, os atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ainda não foram devidamente ressarcidos pela mineradora.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, explicou aos integrantes do grupo como será o funcionamento do comitê e a importância da atuação de cada um para que, de forma articulada, o Estado possa cobrar da empresa Vale, responsável pela barragem de Brumadinho, o ressarcimento rápido dos recursos às vítimas, aos atingidos, à população das cidades e ao próprio Governo de Minas. O Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público, segundo o advogado-geral, são essenciais para a rapidez do processo.
“A interlocução com a Vale ficaria mais difícil se os órgãos do Estado recorressem à Vale de forma pulverizada. Estamos nos organizando para construir, de maneira célere e eficiente, um plano de recuperação de Brumadinho. Com as informações e demandas unificadas em um só comitê, será mais fácil repassar à mineradora as obrigações e intervenções necessárias”, afirmou o chefe da AGE.
Sérgio Pessoa lembrou que, no próximo dia 21/3, haverá uma audiência com representantes da empresa e, dentre as pautas, serão discutidos o cadastramento e o pagamento das indenizações aos atingidos. “A Vale também já ressarciu o Estado em R$ 13 milhões em função dos gastos nos primeiros dias de tragédia e apresentamos, na última audiência, R$ 90 milhões de gastos emergenciais já executados e planejados, como para compra de equipamentos, manutenção de aeronaves, combustível, entre outros”, disse.
A empresa também deverá apresentar um calendário de atividades que já foram realizadas e planejadas até este momento, como remoção de rejeitos, construção de pontes e acessos, para que as instituições envolvidas tenham mais controle das ações e mais eficiência na cobrança da obrigação.
Articulação
Para o plano de recuperação geral de Brumadinho, a coordenadora do Comitê Gestor, Luisa Barreto, explicou aos representantes que será necessário o levantamento detalhado das demandas de cada uma das pastas para a reconstrução total em curto, médio e longo prazo das comunidades atingidas. “A Vale é que vai custear os serviços para que esse diagnóstico seja traçado e também para que ele saia do papel e se concretize em ações efetivas”, observou Luisa Barreto. “A participação de todos é muito importante, porque a recuperação dos danos de Brumadinho tem que vir de maneira conjunta”, completou.
A partir da organização das informações dos órgãos da administração direta e indireta do governo, o comitê vai gerir o fluxo de ressarcimento dos recursos, acompanhar e cobrar as contratações de serviços e produtos, definir as medidas compensatórias e elaborar um modelo de gestão das ações de diagnóstico e recuperação. “Dessa forma, vamos dar ainda mais transparência à atuação do Estado em Brumadinho e desburocratizar a operacionalização das ações”, disse Luisa Barreto.
O grupo é coordenado pela vice-governadoria e vai reunir representantes dos seguintes órgãos: Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), secretarias de Estado de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) e de Transportes e Obras Públicas (Setop).
As próximas reuniões do comitê poderão contar ainda com a participação de membros de outros Estados, de outros Poderes e da sociedade civil organizada, mediante formalização de seu representante à coordenação da comissão e de acordo com as pautas.
Serão elaborados relatórios periódicos de atividades, que serão encaminhados ao governador e ao vice. Sempre que necessário, o comitê pode solicitar a outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o fornecimento de informações, documentos, relatórios, entre outros, para basear seu trabalho. O grupo funcionará durante um ano, podendo este prazo ser renovado. Os participantes não serão remunerados.