Democracia e saúde entram em pauta na estreia da Conferência Estadual de Saúde das Mulheres

A situação atual do país e seus impactos na vida das mulheres foi tema da mesa de abertura, nesta segunda-feira (10/7), no Minascentro, na capital

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O grupo Cigarras Cantoras do Vitória participou da abertura da primeira mesa da conferência
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Ousadia, coragem, resistência e pluralidade. Estas foram algumas das palavras que entoaram o discurso das palestrantes na mesa de abertura da I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, iniciada nesta segunda-feira (10/7), no Minascentro, em Belo Horizonte. O evento, que segue até a próxima quarta-feira (12/7), traz nesta edição de estreia o tema "Desafios para Equidade com Qualidade: Nenhum Direito a Menos", com expectativa de reunir cerca de 700 delegadas e delegados de todo o estado.

​O encontro é etapa da 2° Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, a ser realizada no mês de agosto, em Brasília, com objetivo desenvolver uma política nacional de atenção integral à saúde das mulheres. Na abertura oficial, o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz, destacou a importância em se preservar os direitos conquistados até hoje.

“Nós acreditamos que é possível preservar os direitos cristalizados na Carta Cidadã de 1988 e que o Estado pode continuar sendo um agente de desenvolvimento. Tenho certeza de que, com essa conferência, as representantes mineiras eleitas levarão para a Conferência Nacional o compromisso de Minas Gerais com a diversidade, com a integralidade da saúde e com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou o secretário.
 
A subsecretária de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Maria Aparecida Turci, ressaltou a importância em se discutir e construir propostas voltadas para defesa do SUS de forma integral e equânime para as mulheres.

“Essa é a primeira conferência de saúde das mulheres do Estado de Minas Gerais, e temos como tema a integralidade da atenção à saúde das mulheres com equidade. Dessa forma, é muito importante que as mulheres discutam e construam propostas que sejam levadas para a conferência nacional na defesa do SUS de forma integral e com equidade para as mulheres”, enfatizou a subsecretária.  

Na sequência, a subsecretária da Mulher da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais (Sedpac), Larissa Borges, reforçou que a conferência já se iniciou quebrando paradigmas, reconhecendo as especificidades e as diversidades das mulheres mineiras.  

“Ao se propor a trabalhar política para todas essas mulheres, esta conferência já inova e nos traz o compromisso, enquanto Estado, de cuidar de cada uma dessas mulheres, tendo um olhar especial para aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade. Dessa forma, eu gostaria de lembrar a importância de trabalharmos políticas específicas para mulheres indígenas, lésbicas, bissexuais e transexuais, privadas de liberdade e prostitutas. Temos um grande desafio, mas temos também muita coragem para enfrentar esse desafio, trabalhando juntas”, destacou Larissa.
 
Saúde Pública das Mulheres em pauta 

A I Conferência Nacional de Saúde da Mulher foi realizada em 1986 e, ao longo desses anos, é possível destacar avanços, como observa Maria Turci, com relação à redução da morte materna, das taxas de cesariana, além da ampliação do acesso da mulher à assistência à saúde de uma forma geral.

"No entanto, é importante ressaltar que todos esses avanços conquistados pelo SUS ao longo desses anos estão ameaçados no momento atual. Nós temos uma situação crônica de subfinanciamento que certamente será agravada com o congelamento do recurso para as áreas sociais por 20 anos. Num contexto de recessão e contenção de recursos, a nossa preocupação é que todas as conquistas tenham um retrocesso muito grande no momento atual que vivemos”, pontuou a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde. 
 
Por sua vez, a coordenadora adjunta da conferência, Lourdes Machado, destacou a importância da representatividade política de mulheres nas esferas da saúde.  

“Nós entendemos que falar em saúde pública para a mulher é ir além de exames de mamografia, exames preventivos e exames de pré-natal. Destacamos aqui que a maior parte das gestões municipais são ocupadas por homens. Talvez, devido a essa falta representação política das mulheres nas esferas da saúde, não consigamos defender com tanta propriedade as nossas pautas”, afirmou.
 
A coordenadora destacou, ainda, a necessidade de se falar sobre a violência que atinge especificamente às mulheres.  “Hoje, o feminicídio mata, no Brasil, em torno de uma mulher a cada uma hora e meia. Uma colcha, construída por mulheres em situação de violência, fruto do projeto da professora Elza, da UFMG, estará aqui durante esses três dias de conferência para nos lembrar que precisamos falar sobre essa violência de gênero”, reforçou Lourdes.

Ainda na temática da abertura oficial, a deputada Marília Campos, que representou o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, sinalizou que é preciso implementar políticas públicas para todas e todos, especialmente para as mulheres.  

“Para que possamos superar a invisibilidade, precisamos nos organizar como força política. Não basta votarmos, não basta elegermos representantes. Precisamos nos organizar em todos os lugares, para que possamos mostrar nossa força política de forma organizada”, apontou.
 
Em sua participação, Josely Pontes, promotora de Justiça da Defesa da Saúde, enfatizou a necessidade por políticas públicas de saúde que atendam às necessidades das mulheres e que garantam seus direitos. “Já abandonamos o rótulo de sexo frágil e estamos cada vez mais cientes de nossos direitos. Exigimos respeito e políticas efetivas que nos assegurem nenhum direito a menos”, destacou a promotora. 

O desafio de hoje
 
De acordo com a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, Maria Turci, o atual desafio quando se trata de saúde pública das mulheres é convocar “as pessoas para defesa do SUS, compreendendo a complexidade da situação da mulher na sociedade e atendendo às suas necessidades em saúde”.

A I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, organizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CESMG), segue até esta quarta-feira (12/7) para debater, propor e votar políticas públicas de saúde voltadas às mulheres. 

Primeiro dia

Coordenada pela conselheira Estadual de Saúde no segmento de trabalhadores, Lourdes Machado, a primeira mesa de trabalho da conferência contou, na tarde desta segunda-feira (10/7), com a participação da conselheira Estadual de Saúde dos representantes de usuárias e usuários pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e trabalhadora rural, Maria Alves; da presidenta da CUT Minas e coordenadora Geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira; e da participante da Comissão Nacional Organizadora e de Relatoria da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, Kátia Souto.

Na oportunidade, a coordenadora da mesa, Lourdes Machado, destacou que a conferência teve adesão de 197 municípios e inscrição de mais de 950 pessoas, sendo que um dos critérios era que pelo menos 70% dessas inscrições fossem de mulheres.

“A logomarca do evento traz um pouco do que pretendemos alcançar. Ao representar as mulheres em suas várias singularidades, mostramos que somos diversas e que temos anseios diferentes. A discussão, então, é como dar acesso à saúde a essas várias mulheres, em todas as nossas especificidades”, reforçou a conselheira estadual.

Debates

Neste primeiro dia da conferência, a proposta inicial, que era discutir a situação atual do país e seus impactos na vida das mulheres, ganhou amplitude nas vozes das participantes do evento. Tudo isso no espaço definido pelos organizadores como propício para o fortalecimento do debate sobre os direitos femininos.

Dando início aos debates da tarde, Maria Alves, que também representa o quilombo Santa Cruz, do município de Ouro Verde de Minas, enfatizou que, apesar de todas as opressões, é preciso lutar.

“A opressão social em que estamos vivendo atualmente tem como consequência não apenas a perda dos direitos sociais e dos sonhos de muitas mulheres e dos povos dos campos, mas sim a volta de um sistema de quase escravidão. Uma escravidão fria e calculista”, revelou a conselheira, que também falou sobre a importância da unidade e da organização, sobretudo neste momento de reformas, diferenças e divergências.

Na sequência, a presidente da CUT Minas e coordenadora Geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, reforçou a importância das mulheres falarem sobre o que quiserem, inclusive sobre política e sobre a situação atual do país. Entre outros pontos, Beatriz sinalizou a questão da diferença salarial em comparação com os homens e também o fato de as mulheres serem sempre as primeiras a serem demitidas.

"[Os tempos] são de compreender que o que está em jogo é o nosso futuro e que nossa luta é de gênero, de classe e pela dignidade”, ressaltou a presidente da CUT Minas.

A terceira palestrante foi Kátia Souto, da Comissão Nacional Organizadora e de Relatoria da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher. Na oportunidade, com base no tema “Nenhum direito a menos”, ela pontuou que debater a questão da mulher e da saúde da mulher é fundamental para que todas entendam que cada minuto de luta foi muito importante.

“Somos diferentes, mas não somos desiguais - e não queremos ser. Portanto, é preciso pensarmos em políticas públicas que abranjam todos esses recortes da pluralidade da sociedade. Conselhos e conferências como essa são espaços para fortalecimento da participação das mulheres nos debates”, afirmou.

Kátia terminou sua fala com um convite a todas e a todos para resistirem e somarem forças. “Nós não teremos saúde se não tivermos democracia. Por isso, é preciso ousadia e coragem para fortalecer o controle social”, concluiu.

As participantes da conferência foram convidadas, ainda, a participar com suas intervenções, que também foram debatidas pelas representantes da mesa. Entraram em debate tópicos como a falta de profissionais de saúde em comunidades afastadas e discussões sobre como a atual política do SUS.

Grupo Cigarras Cantora do Vitória

O grupo Cigarras Cantoras do Vitória participou da abertura da primeira mesa da Conferência Estadual de Saúde das Mulheres. O trabalho do grupo vem se ampliando desde a sua primeira apresentação, em setembro de 2009, no Quilombo da Boa Morte, em Belo Vale, Minas Gerais.

Composto por alunas e alunos do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Professor Milton Lage (rua A, 70, bairro Jardim Vitória), na região Nordeste, o grupo surgiu da necessidade de melhorar a autoestima e o desejo de aprender das alunas.

Conferência

A primeira edição da Conferência Estadual de Saúde das Mulheres acontece no Minascentro, em Belo Horizonte, e tem como objetivo propor diretrizes para a Política Estadual e Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação é fruto das discussões e propostas apresentadas nas conferências municipais, realizadas no interior do estado, e também nas plenárias dos movimentos populares e sociais organizadas pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), conselheiros e profissionais de saúde.



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