A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), tem incentivado e auxiliado os municípios a manter as compras por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Apesar da paralisação das aulas, em função da pandemia de covid-19, a iniciativa continua a ser um dos principais meios de comercialização dos produtos da agricultura familiar mineira.

Recentemente, para sensibilizar os municípios para manutenção das compras pelo mecanismo, dois vídeos foram produzidos com depoimentos de extensionistas, prefeitos, agricultores e famílias de alunos beneficiadas com a doação de alimentos. A Emater-MG também divulga informações relacionadas pelas redes sociais, site da empresa, grupos de WhatsApp, rádio Estação Rural e o programa de TV Minas Rural.

Em Almenara, no Norte de Minas, são 13 produtores fazendo entregas e 550 famílias beneficiadas com a distribuição dos kits merenda. No município, como reforça o prefeito Ademir Gobira, as compras dos pequenos produtores rurais continuam, independentemente da suspensão das aulas. “Assim, fortalecemos a economia local e estimulamos a agricultura familiar. Embora os alunos não estejam na sala de aula, as reais necessidades deles continuam as mesmas”, destaca.

Salvador Pereira, produtor de Almenara, produz hortaliças, frutas e feijão. Para as escolas, ele fornece mandioca, maracujá e banana.  Pai de quatro filhos, Salvador sabe do papel importante do programa para a comercialização de seus produtos. “A gente plantava e não sabia o que fazer pra vender. Mas, hoje, graças ao Pnae, a gente planta, colhe e sabe onde entregar”, relata.

Doação

A família de Marilene Silva é uma das beneficiadas com a doação. “É um alimento muito importante para a nossa família”, afirma ela. A doação dos produtos está sendo possível por meio da Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae para os estudantes beneficiários.

Outras ações

A Emater-MG tem mantido diálogo constante com as prefeituras visando à continuidade do Pnae. A expectativa é de que mais municípios decidam retomar as compras neste período de isolamento social.  “Nós sempre nos colocamos como parceiros das administrações públicas municipais para que o Pnae continue a ser executado em todos os municípios, atendendo aos alunos e aos agricultores familiares”, destaca o diretor técnico da Emater-MG, Feliciano Nogueira.  

“Os municípios estão buscando o melhor entendimento da situação e a melhor forma de atender à legislação, que acaba levando tempo e fazendo com que essa adesão seja gradativa”, afirma o coordenador técnico estadual da Emater-MG Raul Machado.

O programa

O Pnae estabelece que no mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a alimentação escolar, devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

A Emater-MG presta assistência técnica aos agricultores, elabora projetos e divulga as oportunidades oferecidas pelo programa. Em 2019, o número de agricultores familiares atendidos pela empresa, comercializando via Pnae, foi de 17.111.

Os ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançaram uma cartilha com o objetivo de orientar instituições e produtores sobre a execução do Pnae durante a pandemia de coronavírus. Clique aqui para conferir.