Estado amplia participação social no Conselho Diretor Pró-Pequi

Número de entidades da sociedade civil a compor o grupo passou de 9 para 12 participantes, de um total de 24

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Novos integrantes do Conselho Pró-Pequi foram empossados nessa terça-feira, em Montes Claros
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Responsável por comercializar produtos derivados de frutos do Cerrado, no município de Januária, a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Vale do Peruaçu (Cooperuaçu) integra pela primeira vez a diretoria do Conselho Diretor Pró-Pequi, apesar de a cooperativa já ter participado de várias reuniões do grupo.

“É um momento de dar voz às cooperativas de produção, porque você tem no mesmo espaço o poder público e a sociedade civil, dialogando e tomando decisões. São raras essas oportunidades e no conselho vamos ter”, disse o coordenador da Cooperuaçu, Joel Sirqueira, ao participar da cerimônia de posse dos membros do conselho para o biênio 2017/2019.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Professor Neivaldo, participou da solenidade realizada na tarde de terça-feira (19/12), no Museu Regional do Norte de Minas, no centro de Montes Claros. A sessão foi aberta pelo presidente do Conselho Diretor Pró-Pequi, secretário de Estado adjunto, Alexandre Chumbinho.

“Estamos em um momento solene e festivo”, afirmou Chumbinho, ao empossar titulares e suplentes das 24 instituições e entidades públicas e privadas que vão compor o órgão deliberativo. Ele ressaltou a importância da ampliação do número membros, conforme decreto assinado em outubro pelo governador Fernando Pimentel.

O número de entidades da sociedade civil a compor o conselho passou de 9 para 12 participantes. Outros 12 representam o poder público. “Foi uma ação importante porque, na prática, significa a ampliação da participação dos movimentos sociais nas deliberações do órgão”, afirmou Chumbinho.

Presidido pela Seda, o Conselho Diretor Pró-Pequi é um órgão colegiado e paritário, criado em 2001, cujo objetivo é propor, deliberar e monitorar a execução de projetos e ações de incentivo à produção, beneficiamento e comercialização dos frutos do Cerrado e da Caatinga, integrando as populações que tradicionalmente fazem o manejo racional desses biomas, numa perspectiva de sustentabilidade ambiental e geração de renda.

Para a representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Coodevasf), Eleniz Soares Lisboa, a participação do órgão do Governo Federal no conselho é positiva.

“É a primeira vez que participamos do Pró-Pequi. Vamos interagir com várias entidades e instituições, incluindo as universidades, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social dos pequenos produtores, da agricultura familiar”, disse Eleniz.

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) também integra a nova diretoria. “É um dos conselhos mais atuantes no estado. Acredito que com a ampliação iremos enriquecer os debates e vamos continuar atuando para que as decisões sejam efetivas”, disse a diretora regional da Sedese, Maria da Soledade Queiroz, ao participar da mesa de abertura.

Avanços

Durante a posse o secretário Professor Neivaldo falou dos avanços do Conselho Diretor Pró-Pequi a partir de 2015, quando a Seda passou a presidir o órgão.

Além de garantir melhor estrutura para os conselheiros participarem das reuniões, houve também o lançamento de dois editais, que somam cerca de R$ 900 mil, para que agroindústrias familiares possam comprar matéria-prima e equipamentos para o beneficiamento do pequi e outros frutos do cerrado.

“No próximo ano, esperamos também apoiar as universidades para o desenvolvimento de pesquisas”, antecipou o secretário.

Também participam da cerimônia de abertura o subsecretário de Agricultura Familiar da Seda, Lázaro Reis; o secretário Municipal de Cultura, João Rodrigues; e Gláucia Gonçalves, a assessora do deputado estadual Rogério Correia, autor do projeto de lei que criou o Conselho Diretor Pró-Pequi.



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