Conflitos de interesses fazem parte da vida em sociedade, ainda mais pela diversidade de ideias, opiniões e posições, que podem ser convergentes ou não. Para evitar que eventuais contrapontos sejam tratados de forma violenta entre os envolvidos, o programa Mediação de Conflitos (PMC), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), atua por meio da mediação comunitária em territórios com alto índice de vulnerabilidade social, baixo acesso a diretos, baixo capital social e altos índices de violência.  

Em ação mais recente, a diretora do Programa Mediação de Conflitos, Tatiane Maia, apresentou a metodologia da Política de Prevenção Social à Criminalidade a 50 profissionais da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em uma capacitação na área de Mediação de Conflitos. Uma troca considerada fundamental por Tatiane, tendo em vista o objetivo de reduzir os índices de homicídios e crimes violentos nas comunidades mineiras.

"É imprescindível uma articulação de rede para atuar na segurança pública. Praticamente 50% dos encaminhamentos do PMC, no âmbito jurídico, são para a Defensoria. Ter esta parceria estreitada é muito importante para a construção de um trabalho integrado no Estado - e quem ganha é a população ”, conta a diretora.

A advogada Camila Linhares, que atua no setor de Serviços de Atendimentos e Processos familiares da Defensoria Pública, destaca a importância da capacitação para sua rotina profissional. “Conseguirei identificar e trabalhar as relações de conflitos intrafamiliares entre os atendidos, além dar ideias de processos e melhorias no nosso setor”, compartilha a advogada. 

A defensora Ana Cristina Cunha também se inscreveu na capacitação. Ela, que já atua como mediadora no Centro de Mediação e Conciliação Familiar, acredita que o PMC é uma referência na mediação comunitária e a capacitação irá reforçar a qualidade dos seus atendimentos.

“Quando nos deparamos com uma demanda de divórcio, por exemplo, buscamos mediar uma separação consensual. O litígio é apenas em último caso, após esgotadas as tentativas amigáveis”, conta a defensora. 

Complementares

A Defensoria Pública, por exemplo, é responsável por ajuizar ações e orientar as pessoas quanto a seus direitos, e trabalha, principalmente, com o público do Programa Mediação de Conflitos. Nesse contexto, Defensoria e Secretaria de Estado de Segurança Pública atuam com perspectivas complementares.

A diretora do PMC, Tatiane Maia, conta que há um termo de cooperação assinado entre a Sesp e a Defensoria que já dita a parceria entre os dois órgãos no âmbito da mediação.

Em junho, haverá uma capacitação integrada para fortalecer ainda mais esta cooperação. “Os defensores já reconhecem o programa como destaque na segurança pública e fazem encaminhamentos para as nossas equipes. É essencial sensibilizar pessoas que atuam com este público, para que elas percebam as nuances das violências que existem e encaminhem e conduzam as situações de forma assertiva”, observa a Tatiane. 

O programa 

O Mediação de Conflitos é um programa de prevenção social à criminalidade que atua em territórios marcados pela violência e pelo baixo acesso a direitos, a partir dos fundamentos da Mediação Comunitária. Está inserido em equipamentos públicos denominados Unidades de Prevenção Social à Criminalidade, localizadas em 34 territórios de Belo Horizonte, da Região Metropolita e do interior de Minas Gerais, que atuam em mais de 200 territórios com alto índice de vulnerabilidade social. 

O objetivo do Mediação é a resolução pacífica de conflitos, com foco na prevenção e na redução de homicídios em razão de violência doméstica, familiar e contra a mulher, e também na resolução de conflitos entre vizinhos e na violação de direitos.Os trabalhos são feitos por meio da participação social e institucional, da organização comunitária e de orientações para acesso a direitos. O programa tem caráter participativo e inovador, incentivando o diálogo e possibilitando o fortalecimento dos vínculos de grupos e comunidades.