Estado inutiliza material recolhido em ações de fiscalização ambiental

Cerca de três mil itens sem valor econômico agregado foram inutilizados durante a ação

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O material recolhido é aquele abandonado no momento das fiscalizações e que não é possível identificar o infrator
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O Governo de Minas Gerais realizou, nesta quarta (15/3), a inutilização de material recolhido em ações de fiscalizações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no Noroeste do Estado. O trabalho aconteceu na cidade de João Pinheiro. Cerca de três mil itens sem valor econômico agregado foram inutilizados.

Na ação, foram compactados com um rolo compressor equipamentos de pesca, armadilhas e petrechos dentre outros materiais que estavam armazenados nas unidades da Semad da região. O material recolhido é aquele abandonado pelo infrator no momento das fiscalizações e que não é possível identificar o infrator. É muito comum nas operações relativas à pesca.

O diretor de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Noroeste, Cleibson Rodrigues de Oliveira, explica que a inutilização é a última fase de um trabalho que a Semad está realizando em suas unidades do interior, nesse caso no Noroeste do estado, para desobstruir seus espaços que poderão ser melhor utilizados.

Todo o material já recolhido e que estava armazenado nas unidades da Semad na região foi separado, identificado e encaminhado para o Centro de Recebimento de Materiais Apreendidos de João Pinheiro. “O que era possível doar foi encaminhado para instituições da região e o que a legislação permite foi inutilizado”, afirma Oliveira.

A chefe de gabinete da Semad, Daniela Diniz, destaca que a ação é um dos resultados da remodelagem pela qual passa o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), iniciada com a posse do governador Fernando Pimentel, em 2015.

“Foram identificados os pontos em que a gestão ambiental do Estado devia melhorar e um deles foi a adequada gestão de material apreendido e recolhido nas ações de fiscalização ambiental”, explica.

A chefe de gabinete da Semad destaca a competência da equipe local na resolução de uma questão urgente e complexa como a gestão de materiais apreendidos. “O Noroeste foi a última regional a consolidar as mudanças em sua estrutura, em dezembro do ano passado, e o primeiro a resolver um problema antigo”, completa.

O trabalho foi uma ação conjunta com a Polícia Militar de Meio Ambiente da região que participou ajudando na separação dos materiais e na definição da estratégia de destinação. “A atuação conjunta de Semad e polícia na fiscalização ambiental do estado fortalece as medidas que vão garantir a melhoria da qualidade ambiental em Minas Gerais, além das condições logísticas regionais”, afirma a subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad, Marília Carvalho de Melo.



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