Vários medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser obtidos nos estados e municípios. Em Minas Gerais, a assistência ocorre na Farmácia de Minas Regional Belo Horizonte e em mais 28 núcleos do interior, contribuindo para a saúde de várias pessoas que precisam começar ou dar sequência a tratamentos específicos.

A diretora de medicamentos especializados da SES-MG, Flávia Rabelo, destaca a importância da unidade da capital na disponibilização dos medicamentos. Por lá são atendidas 2,5 mil pessoas diariamente. 

“A unidade disponibiliza aos usuários do SUS os medicamentos especializados, que contribuem para a integralidade da atenção à saúde em nível ambulatorial de doenças de alta complexidade. O acesso a esses medicamentos, integrantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, visa promover o uso racional de medicamentos e o seguimento farmacoterapêutico iniciado na atenção básica”, afirma. 

Vale lembrar que qualquer cidadão pode fazer a solicitação de receitas. O representante comercial, Walcir Ferreira Rodrigues, por exemplo, comparece à Farmácia de Minas da Regional Belo Horizonte há oito anos para buscar o medicamento da esposa, que tem Parkinson. Ele reconhece a importância da farmácia para quem necessita de medicamentos de alto custo. “O remédio que eu pego aqui é muito caro, eu não teria condições de comprar e minha esposa depende dele diariamente. Sobre o atendimento da farmácia não tenho o que reclamar, pois sempre fui muito bem atendido”, diz.

Distribuição

Para facilitar o acesso ao tratamento gratuito, todos os fármacos fornecidos são divididos em componentes da assistência farmacêutica. Confira:

Medicamentos do Componente Especializado (Ceaf)

São medicamentos utilizados em doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário.  Para obter esse tipo de medicamento, o cidadão deve, antes de comparecer a um dos 28 núcleos de assistência farmacêutica, conferir se o medicamento prescrito para o seu tratamento é fornecido. No site da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o público pode verificar informações sobre o medicamento por meio de uma pesquisa por ordem alfabética ou pelo nome da doença. Outro fator importante é que a pessoa deve, também, providenciar documentos e exames exigidos, de acordo com o checklist para o tratamento específico.

Após cumprir essas etapas iniciais, o cidadão deve comparecer à Farmácia de Minas da regional de Saúde, com todos os documentos em mãos, para solicitar o remédio. No caso de medicamentos retirados na Farmácia de Minas da Regional de Belo Horizonte, é necessário agendar um horário, por meio do MG App ou pelo site mg.gov.br. 

Também por meio dessas ferramentas, o cidadão deve acompanhar o status da solicitação. O prazo médio para análise é de 30 dias corridos. 

Com o pedido aceito,  a pessoa pode comparecer à farmácia ou fazer contato telefônico para receber orientações sobre o seu primeiro atendimento. Caso o pedido da solicitação do medicamento seja devolvido, como por exemplo pela falta de algum documento ou exame, a negativa será explicada ao cidadão por meio de um parecer. Neste caso, a pessoa deve resolver as pendências descritas e comparecer à farmácia em até 90 dias. Caso o pedido seja indeferido (este indeferimento segue os protocolos clínicos do Ministério da Saúde), o cidadão deve verificar o motivo do indeferimento e comunicar ao médico que realizou o pedido. O processo de acompanhamento até o retorno da solicitação também deve ser feito pelo MG App ou pelo site mg.gov.br.

Medicamentos do Componente Estratégico (Cesaf)

São medicamentos utilizados contra doenças que são problemas de saúde pública cujo controle e tratamento tenham protocolos estabelecidos. O Ministério da Saúde adquire e distribui esses medicamentos aos estados, sendo responsabilidade do Estado a distribuição aos municípios. Medicamentos para infecção oportunista do Programa IST/AIDS e medicamentos para tratamento da fase aguda de arboviroses são adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em programas específicos e distribuídos aos municípios. 

O acesso do cidadão a esses medicamentos é feito apresentando a receita, um documento de identificação e o cartão nacional do SUS em uma farmácia municipal. Uma análise é feita pelo farmacêutico responsável e, estando tudo correto, a entrega do medicamento é realizada.

Medicamentos do Componente Básico (CBAF)

São medicamentos destinados à Atenção Primária à Saúde para tratamento de condições de hipertensão, diabetes, infecções e outras doenças. Em Minas estes medicamentos são adquiridos pelos municípios com cooperação do Estado.  O cidadão deve verificar a disponibilidade do medicamento na unidade básica de saúde mais próxima da sua residência. Para a retirada, também é necessário apresentar a receita médica, um documento de identificação e o cartão nacional do SUS.  

Facilidade no trânsito

O Estado vem criando ações para que o cidadão tenha cada vez mais acesso aos medicamentos do componente especializado entregues nas Farmácias de Minas de todo o estado. Uma delas é facilitar a entrega para pacientes que, por algum motivo, não possam comparecer à farmácia. Neste caso, ele pode designar representantes para a retirada do medicamento preenchendo a declaração autorizadora. O representante informado deve apresentar cópia do documento de identificação, além de informar endereço e telefone.

Coordenadora da Farmácia de Minas de Belo Horizonte, Patrícia Oliveira esclarece que as pessoas devem comparecer à Farmácia de Minas nos dias e horários agendados. E lembra que no estabelecimento ainda é necessário o uso da máscara.

“Procuramos sempre realizar um bom atendimento para todas as pessoas que são usuárias da farmácia de Minas e precisamos da colaboração delas para que esse bom atendimento seja mantido. No caso da Farmácia de Minas da capital, o comparecimento nos dias e horários agendados contribui muito para a agilidade na entrega do medicamento. Além disso, ficam menos pessoas na espera pelo atendimento, o que diminui a fila. Também reforçamos que, para a saúde e segurança de todos, o uso da máscara no interior da farmácia também é necessário e obrigatório”, afirma.

Contando com os serviços da Farmácia de Minas de Belo Horizonte há cerca de um ano e realizando um tratamento de hemodiálise, Talita Castelo Branco também reconhece a importância do suporte. "Se não fosse pela Farmácia de Minas, eu não teria condições de adquirir o remédio, necessário o mês todo e de alto custo. Se não fosse a farmácia, não teria condições de adquirir. O atendimento é rápido, ágil, os atendentes são educados. Nunca tive problemas”, reforça. 
 

Mais informações sobre entrega de medicamentos pelo Estado, fluxos e renovação de receitas acesse www.saude.mg.gov.br/obtermedicamentos.