Fórum Regional de Governo avança em pauta que leva benefício para comunidade quilombola

Em mais uma reunião de trabalho, em Belo Horizonte, os Fóruns discutiram melhorias para a comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no Território Norte

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O encontro foi para discutir as necessidades da comunidade e a busca de soluções por meio das políticas públicas
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Lideranças da comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no Território Norte, participaram, nesta segunda-feira (11/9), da reunião de trabalho dos Fóruns Regionais de Governo, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. 

O encontro foi para discutir as necessidades da comunidade e a busca de soluções por meio das políticas públicas implementadas pelos diversos órgãos do Governo do Estado e dos municípios onde Brejo dos Crioulos está localizada.

A reunião serviu para a exposição de questões relacionadas ao abastecimento de água, energia elétrica, saúde, educação e desenvolvimento da agricultura.   Várias propostas foram encaminhadas, algumas são medidas emergenciais para a manutenção do transporte escolar, combate à seca e incentivo à produção agrícola.

O presidente da associação dos moradores de Brejo dos Crioulos, José Carlos Oliveira, considerou a reunião um passo importante para a conquista de melhorias para a comunidade, já que o espaço permitiu o diálogo com os representantes dos órgãos do Estado e o encaminhamento de propostas concretas.

“São ações pequenas, mas que representam muito para as famílias quilombolas”, afirma Oliveira.

Comitê

Outra iniciativa foi a criação de um comitê que vai articular uma política pública intersetorial para os quilombolas de Brejo dos Crioulos. O grupo será formado por representantes da comunidade, do Governo do Estado, de prefeituras, do Ministério Público Estadual, da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O titular da Superintendência de Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), João Carlos Pio, afirma que objetivo do comitê é colocar em prática o plano desenvolvimento de Brejo dos Crioulos.

Segundo Pio, esse projeto já foi elaborado e envolve ações para educação, enfrentamento ao racismo, saúde, geração de renda, meio ambiente e fomento à agricultura familiar. “Queremos avançar na promoção e proteção das comunidades quilombolas”, observa.

Andrea David, membro da comissão permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) também apresentou um relatório da situação de Brejo dos Crioulos.

“É essencial a intersetorialidade das políticas públicas para a o desenvolvimento da comunidade em todas as áreas”, ressalta Andrea.

“Faremos uma forca tarefa para fazer um levantamento das ações já implementadas no local e propor aos órgãos de Governo medidas de impacto no dia a dia da a comunidade”, salienta o secretário Executivo do Fórum Regional do Território Norte, Sued Botelho.

Regularização

Brejo dos Crioulos reúne cerca de 500 famílias e fica numa área de 17,3 mil hectares entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia.

A comunidade tenta conseguir, junto ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), a regularização fundiária do restante da área onde vive, ou seja, 15% do território. Durante a reunião também foram encaminhadas ações, nesse sentido, para uma intermediação do Ministério Público Federal.

O coordenador do encontro, Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, da Secretaria Extraordinário de Desenvolvimentos Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), reforça que esse tipo de pauta faz parte da rotina dos Fóruns, lembrando do caráter permanente do mecanismo de participação social.

“Esse é o espaço da interlocução entre os órgãos dos poderes públicos estadual, federal, municipal e a sociedade civil. É com esse diálogo que encontraremos as soluções e propostas para o desenvolvimento tanto de Brejo dos Crioulos como de outras comunidades mineiras”, ressalta David.

Também participaram da reunião, representantes das Secretarias de Educação (SEE), de Saúde (SES), de Desenvolvimento Agrário (Seda), de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Cemig, Copasa, Emater-MG, Unimontes, além de membros do Ministério Público Estadual, das prefeituras de Varzelândia, de São João da Ponte e vereadores. 



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