Como avaliar se um país é inovador? Em meio a tantos indicadores, um dos mais utilizados é a quantidade de pedidos de patentes depositados nos órgãos responsáveis pela proteção da propriedade industrial. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) atua diretamente no incentivo e na construção de uma cultura de propriedade intelectual nas instituições mineiras. Este fomento concedeu à fundação o 4º lugar como depositante de patentes na área de biotecnologia no país, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

“Ao surgir no cenário dos principais depositantes de patentes do país em biotecnologia, a Fapemig evidencia que os esforços em pesquisas e desenvolvimento tecnológico estão dando resultados com a geração de produtos e processos inovadores, passíveis de proteção intelectual”, aponta o gerente de Inovação da Fapemig, Rafael Marques Pessoa.

Os dados mostram que a fundação está à frente de importantes referências na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, nacionalmente reconhecidas. De acordo com Pessoa, apoiar inovações no campo da biotecnologia significa consolidar o desenvolvimento de importantes tecnologias para a sociedade, uma vez que essa área abrange aplicações fundamentais, como as relacionadas a proteínas terapêuticas, imunobiológicos, probióticos, diagnóstico molecular e biocombustíveis.

“Atualmente, nosso estado é um dos que reúne a maior quantidade de empresas de biotecnologia do país, o que reforça, ainda mais, o importante papel dessa área para Minas Gerais”, complementa Pessoa.

Proteção intelectual

A partir do momento que os produtos, processos, cultivares, desenhos industriais, programas de computador, topografias de circuito integrado gerados e desenvolvidos dentro de um estado são protegidos, este fica tecnologicamente mais fortalecido e competitivo, favorecendo o crescimento e o desenvolvimento industrial.

“Incentivar a proteção intelectual no estado e sua gestão estratégica significa incentivar a disponibilização de produtos e processos inovadores à sociedade por meio de transferências de tecnologias, estabelecimento de parcerias, fortalecimento e incentivo das nossas empresas e indústria, além de fomentar a geração de emprego”, aponta Pessoa. 

Para a chefe do Departamento de Proteção Intelectual e Transferência de Tecnologia da Fapemig, Cynthia Mendonça Barbosa, a fundação ser co-titular de propriedade intelectual envolve aspectos importantes: o primeiro é que permite demonstrar à sociedade, de forma direta, uma parcela do que está sendo desenvolvido em termos de produtos e processos com os recursos fomentados pela Fapemig em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Qualquer cidadão, por exemplo, pode acessar a base de dados de patentes do Inpi e buscar pela fundação, onde é possível encontrar todas as tecnologias (produtos e processos) depositadas em nome da Fapemig”, explica Cynthia.

O segundo aspecto diz respeito ao poder de permuta adquirido pela Fapemig. À medida que é cotitular de um produto ou processo protegido por meio de patentes, a fundação poderá utilizá-lo nos momentos em que precisar, em favor do Estado e, consequentemente, da sociedade, gerando negociações justas e igualitárias.