O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio da Gerência de Defesa Sanitária Vegetal (GDV), lançou este mês, dentro do Portal do Produtor (Sidagro) novo canal eletrônico para a emissão da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), documento fitossanitário exigido para acompanhar o transporte da carga de vegetais.

A partir de agora, com a emissão digital, o usuário poderá expedir os documentos que comprovam o cumprimento de todos as normas sanitárias determinadas pelo IMA.

O sistema automatizado permite a homologação eletrônica e valida todo o processo. Com esta opção, o produtor ganha uma forma mais simples e prática para a emissão do documento, eliminando a obrigatoriedade de se deslocar até os escritórios do IMA em Minas Gerais. 

O produtor continua com a opção de emitir a PTV nos escritórios seccionais do IMA, mediante a apresentação do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (Cfoc), emitido por engenheiro agrônomo habilitado no órgão. Em cargas de atenção especial, exige-se a PTV com declaração adicional. 

Segundo o fiscal agropecuário do IMA, engenheiro agrônomo Leonardo do Carmo, com a implantação da ferramenta digital espera-se aumentar as emissões do documento em 10%. Anualmente, são emitidos cerca de 137 mil PTVs, de acordo com a sazonalidade das culturas. 

“A PTV digital facilitará a vida dos produtores das lavouras. É mais uma opção para fortalecer a cadeia produtiva da agropecuária. Reduz custos porque o produtor não precisará se deslocar até os escritórios do IMA. Há fazendas muito distantes e que podem demorar até um dia de trânsito para o produtor conseguir liberar a carga. Com a PTV digital, a emissão é feita em até duas horas”, explica o fiscal agropecuário.   

A inovação favorece a qualidade dos produtos transportados e consequentemente, na ponta da cadeia produtiva, contribui para a qualidade dos vegetais servidos à mesa dos consumidores.

“O produtor ganha com a modernização. A internet rural já é realidade na maioria das regiões de Minas Gerais. Precisamos alavancar ainda mais o agronegócio mineiro, principalmente o setor de agricultura. A mudança também melhora a qualidade do produto, já que a carga não fica fechada por muito tempo até ser liberada, considerando que, muitas vezes, elas são perecíveis”, observa Carmo.

O projeto foi planejado há dois anos pelos engenheiros agrônomos do IMA e, durante todo este período, foram realizados simulados e acompanhamentos das áreas antes do processo de implantação. 

Fiscalização

O IMA fiscaliza o trânsito de produtos agrícolas com o objetivo de impedir a disseminação de pragas nos vegetais. O trabalho é feito por meio de inspeção de cargas, aferição da nota fiscal e PTV, exigidos pela legislação. A vistoria da documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias de Minas Gerais. 

As cargas vegetais fiscalizadas são aquelas com potencial para disseminar pragas regulamentadas pelo Ministério da Agricultura. São consideradas pragas regulamentadas aquelas de importância econômica, cujas perdas são demonstradas cientificamente e que possuem procedimentos e medidas de controle e/ou prevenção descritas em instruções normativas, portarias ou outro tipo de legislação. Em casos irregulares, as penalidades são a destruição dos produtos e infração tanto para o dono da carga quanto para o motorista.