Criado com a finalidade de reduzir desigualdades regionais e promover o desenvolvimento socioeconômico do estado, o programa Minas Comunica II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), atingiu sua meta de levar telefonia móvel a 707 distritos mineiros. A última localidade contemplada, no final de janeiro, foi São José do Triunfo, em Viçosa, na Zona da Mata. Ao todo, 1,17 milhão de pessoas foram beneficiadas.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, a conclusão do programa demonstra o empenho do Governo de Minas em fomentar a economia em todas as regiões do estado. “Estamos trabalhando para levar acessos aos mineiros que vivem nesses distritos. Dessa maneira, contribuímos para o desenvolvimento local”, destaca.

O subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz, acrescenta que tem visto isso na prática. "Em muitos casos, pequenas pousadas passaram a usar máquinas de cartão, por exemplo. Além disso, o morador daquele distrito que conta, agora, com telefonia móvel pode acessar os serviços do governo por meio do MG App", acrescenta. Pelo aplicativo do Governo do Estado é possível agendar emissão de carteira de identidade, acessar contas de água e de luz e ter canal direto com o Executivo mineiro.

Segundo Diniz, o programa está alinhado com o nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 – documento da Organização das Nações Unidas (ONU) que traçou metas para a comunidade internacional. O eixo citado consiste em construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável, assim como fomentar a inovação. Um dos propósitos é oferecer acesso universal à internet, com preços acessíveis, até 2020.

O Minas Comunica II foi assinado em março de 2014 com a empresa Vivo/Telefônica, vencedora da licitação.

Investimento

Os investimentos no programa estadual somaram mais de R$ 112 milhões. A operadora oferece o serviço com tecnologia mínima 3G (padrão UMTS). A oferta de mobilidade e roaming também é obrigatória, em conformidade com as regras da Anatel, e a operadora deve oferecer planos pré e pós-pagos.

Impactos

Há estreita relação entre o uso de dados móveis por conexão 3G com o crescimento econômico. É o que mostra um relatório produzido em 2012 pela Groupe Speciale Mobile Association (GSM) e a empresa Deloitte. Conforme o estudo, o aumento foi identificado em 14 países, incluindo o Brasil. Nos mercados em desenvolvimento, foi analisado que uma expansão de 10% na entrada da telefonia móvel aumenta a produtividade em 4,2 pontos percentuais . Os resultados podem ser observados no relatório "Qual é o Impacto da Telefonia Móvel no Crescimento Econômico?" ("What Is the Impact of Mobile Telephony on Economic Growth?").

Reconhecimento

O Minas Comunica II foi reconhecido, em 2018, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), como um programa referência. Agora, cinco anos após o início das implantações, distrito por distrito, Rodrigo Diniz avalia que o esforço para garantir a telefonia móvel foi válido.

"Tivemos trabalho conjunto com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para chegar a pontos onde não havia energia elétrica. Corremos atrás de licenciamentos ambientais. Tivemos cuidado com patrimônio histórico. Depois de cinco anos, valeu a pena levar para milhares de mineiros esse acesso", afirma o subsecretário.

Alô Minas

Será publicado, nas próximas semanas, um edital de licitação para implantação de outro programa semelhante. O Alô Minas também atenderá localidades que ainda não tem acesso à telefonia. Essa é uma das metas traçadas pelo secretário Otto Levy para promover integração tecnológica e comunicativa entre as regiões mineiras, como comunidades rurais e povoados.