A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) vai expandir o atendimento ao cidadão com a nova estrutura interna, aprovada pelo governador Romeu Zema, por meio do Decreto de competência 47.740/2019, publicado nesta terça-feira (22/10), no Diário Oficial do Estado.

O ato de oficialização da reestruturação e das novas competências do órgão foi comunicado pela ouvidora-geral, Simone Deoud, durante reunião com os servidores da casa, na Cidade Administrativa. No encontro, a ouvidora ressaltou a importância dos setores criados, das adaptações e dos aperfeiçoamentos das estruturas existentes, entre outros assuntos que foram pensados e propostos para atender bem ao cidadão e melhorar a prestação dos serviços públicos.

Simone Deoud ressaltou que a nova estrutura do órgão reflete o protagonismo da OGE, que vem atuando para valorizar ainda mais os servidores e dar mais condição para o desenvolvimento das atividades. “A nova estrutura nos garantiu mais espaço e exigiu um trabalho de muita ousadia e coragem, representando um avanço do órgão em dar retorno ao maior acionista do Estado, o cidadão, pagador de impostos. Estamos nos empenhando, cada vez mais, para dar mais visão e qualidade às nossas ações, não medindo esforços para valorizar os servidores da casa que estão comprometidos com a diretriz do governador Romeu Zema e defendida por mim, que é dar ética, transparência e lisura ao novo governo”, explicou.

Com o Decreto 47.740, a OGE, que tinha seis ouvidorias especializadas e uma assessoria especial de combate ao assédio moral, passa a ter mais quatro especializadas, além das assessorias técnicas e núcleos estratégico e de inteligência. São elas: Assédio Moral e Sexual; Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social; Prevenção e Combate à Corrupção; e Assuntos Gerais.

Ao comentar sobre a nova estrutura, a ouvidora destacou a importância da Ouvidoria de Prevenção e Combate à Corrupção. “Combater a corrupção está no DNA deste governo. Com a colaboração da equipe, vamos trabalhar incessantemente para combater esse mal e ajudar o nosso Estado a voltar a crescer para que a população tenha condições mais dignas para se viver”, afirmou.

Com a nova estrutura, agora são dez ouvidorias ao todo: Ouvidoria Ambiental e Agropecuária; Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual; Ouvidoria de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social; Ouvidoria Educacional; Ouvidoria de Fazenda, Licitações e Patrimônio Público; Ouvidoria de Prevenção e Combate à Corrupção; Ouvidoria de Polícia; Ouvidoria de Saúde; Ouvidoria do Sistema Penitenciário e Socioeducativo; e Ouvidoria de Assuntos Gerais.

Sobre a OGE

Criada em 6 de agosto de 2004, por meio da Lei nº 15.298, a OGE incorporou-se a Ouvidoria de Polícia, já existente desde 1997, que se integrou às outras cinco ouvidorias especializadas - Ambiental, Educacional, Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas, Saúde e Sistema Penitenciário.  A Ouvidoria-Geral é o canal de interlocução entre a sociedade e o Governo.