Prestação de contas e acompanhamento de obras mobilizam membros dos colegiados executivos dos Fóruns Regionais de Governo

Reuniões gerenciais sobre balanço das entregas e andamento das demandas levantadas pela população já foram realizadas em oito dos 17 territórios de desenvolvimento

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As reuniões têm mobilizado lideranças da sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes dos órgãos públicos estaduais
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Os Fóruns Regionais de Governo realizam nesta quinta-feira (7/6) a nona reunião gerencial dos colegiados executivos. Agora será a vez do encontro dos membros do colegiado do Território Sul, que acontece em Alfenas.

As reuniões, para acompanhamento e prestação de contas das ações e obras executadas pelo Governo do Estado, têm mobilizado lideranças da sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes dos órgãos públicos estaduais.

Os encontros vêm acontecendo desde abril e já foram realizados em oito, dos 17 territórios de desenvolvimento. O cronograma se estenderá até o início de julho de 2018. As primeiras ocorreram nos territórios Mucuri (Teófilo Otoni), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Metropolitano (Belo Horizonte), Central (Curvelo), Alto Jequitinhonha (Diamantina), Mata (Além Paraíba), Triângulo Sul (Uberaba) e Triângulo Norte (Uberlândia).

A pauta dos encontros inclui a apresentação do balanço das entregas feitas pelo Governo no período de 2015 a 2018, além do acompanhamento das demandas levantadas por meio do diagnóstico territorial feito pelos Fóruns Regionais.  Outro assunto da agenda é a explanação da situação das contas públicas e o cenário econômico de Minas Gerais e do Brasil.

“Mesmo diante da crise econômica e social, nesses três anos de Governo garantimos que cada centavo do dinheiro público fosse aplicado a partir das prioridades de cada território. Por isso, estamos voltando para prestar contas, mostrar o que fizemos, o que ainda falta e ouvir quais seriam as novas prioridades”, ressalta o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.

O subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu David, destaca a qualidade das reuniões com a apresentação de dados concretos sobre as ações executadas em cada um dos territórios nos últimos três anos. “É importante que o colegiado saiba o que está sendo feito no seu território e no seu município. Outra informação essencial é o andamento das necessidades eleitas pela população como prioridade nas rodadas dos Fóruns”, afirma.

Monitoramento das ações

Durante as reuniões são utilizadas plataformas de consulta interna para mostrar aos membros do colegiado as ações do Governo de Minas Gerais. Uma das ferramentas, criada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), contém a lista das obras e realizações de todas as secretarias, empresas, fundações e instituições estaduais, inclusive com informações por território e por município.

Um exemplo é o programa Novos Encontros, uma das principais iniciativas do Governo do Estado para o enfrentamento à pobreza no campo.  Nos encontros, o colegiado pode acompanhar o que tem sido feito nos 229 municípios incluídos na estratégia. São cidades dos territórios Norte, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri e Vale do Rio Doce.

O Novos Encontros é coordenado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com outros 19 órgãos de Governo. Segundo Aidê Cançado, assessora de projetos especiais da Sedese, a escolha das regiões tomou como base os indicadores de maior percentual de população vivendo no campo e de concentração de pobreza.

As ações respondem demandas colhidas nas rodadas dos Fóruns Regionais e junto aos movimentos sociais e entidades representativas do campo.

Investimento

O colegiado executivo recebeu a informação de que o Governo do Estado investiu cerca de R$ 315 milhões no programa no período de 2016 a 2018. Estão sendo executadas 42 ações, envolvendo o incentivo ao desenvolvimento econômico e social dos cinco territórios de abrangência. São políticas públicas de acesso a serviços, inclusão produtiva, obras de infraestrutura e acesso à terra.

Entre as atividades de destaque estão as da Secretaria de Estado da Educação (SEE), como a entrega de 280 ônibus para o transporte escolar e o atendimento de mais de 18 mil alunos na Educação Integral nas escolas do campo.

Na lista estão ainda os mais de 15 mil domicílios rurais contemplados com ligações elétricas, um investimento de cerca de R$ 182 milhões da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Outras 6,7 mil famílias em extrema pobreza foram beneficiadas com assistência técnica da Emater/MG e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda) e com o desenvolvimento de projeto produtivo, no âmbito do Brasil sem Miséria.

Já o programa Leite pela Vida, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), entregou cerca de 19 milhões de litros de leite a entidades de assistência social dos cinco territórios.

Outra ação em andamento é a implantação de sistemas simplificados de água em 757 domicílios de sete comunidades rurais, uma parceria entre a Emater/MG e a Sedese.

Acesso à terra

Nos cinco territórios inseridos na estratégia de combate à pobreza, mais de duas mil famílias receberam o título de propriedade da terra.

Carlinda Tomé dos Santos, de 64 anos, foi uma das contempladas. A propriedade dela serve para a subsistência dos 12 filhos e mais quatro irmãos. “Agora sou a dona da terra onde nasci, cresci e casei. Vou plantar milho, feijão, cana e café”, conta a agricultora de Frei Gaspar, no Território Mucuri.

Para o posseiro João Gualberto Pereira, de 43 anos, líder sindical em Chapada do Norte, Território Alto Jequitinhonha, receber o documento da posse é a realização do sonho dele e do pai, de 86 anos. “É a maior alegria para o meu pai poder voltar a ter motivo para comemorar o aniversário dele, que ele tinha parado de celebrar esperando que esse dia chegasse. A gente apostou neste Governo e de fato estamos vendo o resultado”, observa.

Segurança alimentar, trabalho e renda

Na mesma linha de enfrentamento da pobreza está sendo executado o projeto Sementes Presentes. O objetivo é proporcionar segurança alimentar, geração de trabalho e renda aos agricultores e produtores, principalmente os inscritos no Cadastro Único - CadÚnico.

O projeto inclui também a organização das escolas estaduais para a compra de alimentos do agricultor familiar e, para isso, foram investidos cerca de R$ 26,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa envolveu 750 escolas e a capacitação, pelo Sebrae/MG e SEE, de 1,5 mil gestores da educação.

Em relação à distribuição de sementes foram investidos mais de R$ 2 milhões nos últimos três anos. A ação, realizada pela Emater/MG e pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), está em andamento e tem como meta atender 50 mil famílias em situação de alta vulnerabilidade alimentar.

Já foram entregues as sementes de milho, sorgo e feijão e, neste mês, serão entregues as de hortaliças. No final do ano serão distribuídas sementes para mais 40 mil famílias.

O agricultor José Araújo, de 63 anos, do município de Couto Magalhães de Minas, no Território Alto Jequitinhonha, está entre os contemplados: “Eu agradeço muito pelo esforço e interesse em nos apoiar, a gente espera que o Governo de Minas Gerais continue ajudando o povo da zona rural, porque a gente precisa”, diz.

Kit irrigação

A Sedese, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) e a Emater/MG são parceiras na entrega do kit irrigação. Os kits são compostos por uma caixa d’água de 500 litros com tampa, tubo gotejador, filtro, registro e conectores.

Entre os mil kits distribuídos até agora em todo estado, foram contempladas 410 famílias de 30 municípios estão nos territórios priorizados pela Estratégia Novos Encontros. 

Solange Oliveira, uma das agricultoras que recebeu o kit, pretende ampliar a plantação de hortaliças no sítio de três alqueires que possui com o marido na cidade de Mendes Pimentel, no Território Vale do Rio Doce.

“Nós já instalamos a caixa d'água e estamos preparando a terra. Vamos começar a plantar daqui a um mês. Esse kit chegou em ótima hora. Vamos plantar as sementes. Precisamos nos reunir para definir o que cada agricultor da região vai plantar. Nossa intenção é vender os produtos na feira da cidade”, conta.

Além do relatório das principais entregas de Governo nas múltiplas áreas de atuação (educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura, agricultura, ciência e tecnologia, entre outras), nos 853 municípios de Minas, também foi apresentado ao colegiado executivo o monitoramento específico das demandas priorizadas nas rodadas dos Fóruns Regionais. As informações estão disponíveis para o colegiado executivo no endereço eletrônico www.forunsregionais.mg.gov.br/index.php/colegiadoexecutivo.

Adriana Aparecida Ribeiro é do conselho de administração da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária (Coopaf), de Muriaé, e representa a sociedade civil no colegiado executivo do Território Mata. Membro ativa, ela demonstra satisfação com a forma didática com que as informações foram repassadas. “São dados concretos. Essa metodologia é muito importante para o colegiado acompanhar o andamento das ações implantadas e monitorar as demandas da região, principalmente dos municípios”, ressalta Adriana.

O subsecretário de Gestão Estratégica da Seplag, Otavio Maia, que tem participado de todas as reuniões dos colegiados, relata a percepção geral: “Cada um quer saber o que foi feito na sua cidade. As ferramentas de consulta disponíveis facilitaram a prestação de contas sobre onde foi investido o dinheiro dos tributos que são pagos pela população”, afirma.

Maia também é responsável por apresentar a situação financeira do Estado nas reuniões dos colegiados executivos. “Nos encontros fica claro o quanto a maioria da população e mesmo prefeitos e vereadores não têm noção da dimensão do problema que temos enfrentado. De forma geral, os membros do colegiado elogiam os esforços do Governo de manter os serviços públicos funcionando e as entregas que têm sido feitas em todos os territórios”, atesta.



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