Primeiras turmas do Capacita Suas iniciam aulas ainda neste mês
Investimento é de mais de R$ 4 milhões na primeira fase. Somente em agosto, a Sedese oferece 12 turmas, com 470 vagas
As primeiras turmas do Capacita Suas começam no mês de agosto em oito, dos 21 polos de capacitação estrategicamente distribuídos pelo estado. Neste mês, os cursos acontecem nos municípios de Paracatu, Varginha, Araçuaí, Patos de Minas, Poços de Caldas, Almenara, Passos e Ituiutaba.
“A proposta preenche uma demanda histórica, pois o Suas, em seu desenho inicial, já previa um grande investimento em capacitação. A alegria é que neste momento estamos trabalhando com um programa permanente de capacitação lançado pelo Governo Federal. Estamos inaugurando de maneira consistente e permanente o programa de capacitação continuada em Minas Gerais”, anuncia a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha.
Somente em agosto, a Sedese oferece 12 turmas, com 470 vagas para os cursos de Gestão Orçamentária e Financeira do Suas; e Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas.
Até o final do ano, nos dois cursos serão oferecidas mais 3.026 vagas, em 78 novas turmas nos demais 13 polos de capacitação. Os cursos são presenciais, com carga horária de 40 horas/aulas e cinco dias de duração cada um, e estão divididos em duas fases.
A primeira acontece no segundo semestre de 2016. A segunda fase será em 2017 e 2018, com os cursos Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.
Os cursos serão executados até dezembro, pelo Centro Universitário Sul de Minas (Unis-MG), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Campus Muzambinho), instituições vencedoras de licitação, realizada em março desse ano.
Capacita Suas em Minas
O Capacita Suas é um programa federal, com conteúdos nacionais, que em Minas Gerais foi ajustado à realidade e às especificidades dos municípios e do estado. “A questão da gestão financeira, por exemplo, é um conteúdo nacional ajustado às especificidades mineiras. Minas Gerais é um dos poucos estados que autorizam a utilização de recursos públicos, por parte da prefeitura, no custeio e investimento. O conteúdo elaborado pela Sedese e presente nesse curso traduz a linguagem orçamentária nos serviços da Assistência Social”, explica a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.
“Já o tema da Proteção Social Básica se justifica pelo seu caráter preventivo. Os dois cursos configuram duas prioridades do governo estadual: melhorar a gestão financeira e ter ações que, de fato, façam a prevenção na Assistência Social em Minas Gerais”, informa a subsecretária.
Para a presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Cogemas), Júlia Restori, a iniciativa do governo é louvável. “Os dois temas abordados são vitais para a gestão do Suas e as capacitações são importantes ferramentas para a melhoria dos serviços ofertados à população”, avalia.
Investimentos na melhoria dos serviços
A Sedese custeará hospedagem com quatro diárias e quatro refeições (café da manhã, almoço, lanche e jantar) para os participantes dos municípios distantes mais de 70 quilômetros dos polos de capacitação, e duas refeições (almoço e lanche) para os participantes dos municípios distantes menos de 70 quilômetros dos polos de capacitação. Além disso, toda parte pedagógica está sendo coordenada pela Sedese.
Somente nesta primeira fase do Capacita Suas, o investimento é de mais de R$ 4 milhões, entre recursos federal e estadual. “A nossa expectativa é melhorar a qualidade dos serviços de assistência social em Minas Gerais. Os trabalhadores são a principal tecnologia que o sistema utiliza. A nossa aposta é de que as tecnologias qualificadas, ou seja, os recursos humanos qualificados e bem informados vão gerar melhoria dos serviços, e teremos uma população mais bem protegida em Minas Gerais” afirma Simone Albuquerque.
Programa Qualifica Suas
O Capacita Suas integra o Eixo 2 – Capacitação Continuada – do Programa Qualifica Suas. A partir do segundo semestre de 2016 tem início a primeira fase do Capacita Suas, com a oferta de dois cursos. Para 2017 e 2018 estão previstos os cursos: Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas; Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas; e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.
Lançado em 7 de agosto de 2015, o programa é composto por outros três eixos: Eixo 1 – Plano de Apoio Técnico para Indução Orientada dos Gastos e Aprimoramento da Gestão do Suas; Eixo 3 –Criação do Núcleo de Educação Permanente do Suas de Minas Gerais; e Eixo 4 – Plano de Supervisão Técnica aos Trabalhadores do Suas. O Programa Qualifica Suas tem a parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Fundação João Pinheiro (FJP)
Inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2016/2019), e com a parceria da Fundação João Pinheiro (FJP) e Associação Mineira de Municípios (AMM), o Programa Qualifica Suas propõe um conjunto de ações planejadas e coordenadas, em busca de qualificação e capacitação continuada dos gestores sociais e trabalhadores do Suas, da melhoria dos indicadores do Suas, o alcance das prioridades e metas de aprimoramento pactuadas, à adequação da gestão e do provimento de serviços e benefícios às normativas do Suas e a melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Minas Gerais.