Produtores rurais do Vale do Jequitinhonha tiram dúvidas sobre serviços ambientais
Projeto leva informação a trabalhadores do campo, para evitar multas e descumprimento de leis
Mais de 100 produtores rurais do Vale do Jequitinhonha puderam tirar dúvidas sobre serviços ambientais em mais uma edição do Diálogos com o Produtor Rural, realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema). O evento ocorreu em Medina, na quarta-feira (20/11). Além dos esclarecimentos, a iniciativa também apresentou diversas ações para desburocratizar a emissão de outorgas de uso da água e licenciamentos ambientais.
As principais demandas apresentadas pelos trabalhadores rurais foram sobre o uso insignificante da água, escassez hídrica agravada pela seca que historicamente acomete a região, e as ações de fiscalização ambiental. Diretores e técnicos do Sisema, do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) participaram da conversa.
Representando o Sisema, o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, detalhou ações feitas pelo Estado que facilitam a atuação do produtor, sem deixar de lado a preservação ambiental. Ele destacou a edição do decreto florestal do IEF que, segundo ele, “trouxe mais segurança jurídica para todos e otimiza os processos”. “São benefícios que atingem, principalmente, o produtor rural. O decreto desburocratizou serviços, trouxe mais celeridade e valores mais baixos, sem abrir mão da fiscalização e preservação ambiental”, reforçou.
Malard comentou, também, a importância de aproximar o Governo dos trabalhadores do campo. “Estamos juntos com vocês para solucionar problemas e o diálogo é o caminho para que isso seja alcançado. Queremos nos aproximar porque reconhecemos que, antes da fiscalização, o principal é orientação e prevenção”.
A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Medina, Evina Teixeira, destacou que a conscientização é essencial para evitar o descumprimento da lei e as multas. Esta foi também a consideração do cabo Eduardo Aguiar, da 10ª Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente, representante da corporação no evento. “Nas nossas fiscalizações percebemos que falta ao produtor rural acesso à informação e isso dificulta que ele esteja trabalhando de maneira legalizada”, disse.
Um dos trabalhadores que tiraram dúvidas com as equipes do Sisema foi o produtor de queijos Aroldo Gomes. Ele pediu esclarecimentos sobre a outorga de uso insignificante de água para conseguir a autorização de atuação na propriedade. “Eu tenho uma outorga já para os animais e quero expandir no meu terreno. No campo, muitas vezes, a gente sabe a prática, como fazer, mas falta a teoria para não cometer erros”, comentou.
Empresários que atuam na região também foram à Medina tirar dúvidas sobre procedimentos. De acordo com Pablo Castro, da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Jequitinhonha, o local registra alta demanda de empresas que atuam de maneira irregular. “O nosso objetivo é orientar para que possam regularizar os empreendimentos minerários que temos aqui”.