Secretário apresenta resultados da Saúde no Assembleia Fiscaliza

Regularização de repassaes a programas de urgência e emergência, novos projetos e reestruturação de serviços estão entre ações de destaque

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Secretário Carlos Eduardo Amaral destacou, entre outros pontos, o programa Saúde em Rede
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O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, apresentou na manhã desta terça-feira (15/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dados da gestão da pasta referentes ao segundo quadrimestre de 2019.  A iniciativa faz parte do projeto Assembleia Fiscaliza, promovido pelo Poder Legislativo mineiro. Além de deputados que compõem a Comissão de Saúde, também estiveram presentes representantes de diversos setores da área, como Consórcios Intermunicipais de Saúde, técnicos e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Estar presente nesta casa para mostrar as ações desenvolvidas pela SES é muito importante e democrático. É com discussões como essa, ouvindo opiniões e debatendo, que vamos construir uma atenção à Saúde mais eficaz. E o nosso compromisso é com a saúde da população”, afirmou o secretário.

Carlos Eduardo pontuou que grande parte dos recursos financeiros disponíveis ainda está sendo utilizada para pagar contas de exercícios anteriores. Porém, a despeito das dificuldades, o Estado tem procurado reestruturar a Saúde de modo a obter maior eficiência e controle da gestão dos programas.

Como exemplo, o secretário citou os novos projetos da SES-MG, como o Saúde em Rede, lançado em julho no município de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O programa pretende reduzir em até 85% as filas e as longas esperas por atendimento nos municípios da região e ser o norteador das ações de Saúde no estado, enfatizando um modelo de atenção baseado na prevenção de doenças.

Sobre a assistência farmacêutica, Carlos Eduardo enfatizou a retomada dos repasses para o componente básico, interrompidos em junho do ano passado. Até o momento, já foram destinados R$ 23 milhões para os municípios. O compromisso da SES, segundo ele, é manter os repasses em dia e retomar a entrega de mobiliários para o programa Farmácia de Minas.

Além disso, no início desta gestão, dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) apenas 25% estavam com estoque normalizados. “Hoje, após negociações com os fornecedores e com a retomada dos pagamentos, foi possível regularizar o fornecimento. Atualmente, os estoques dos medicamentos especializados, itens que são fornecidos exclusivamente pelo Estado, chegam a 82%”, afirmou.

Outra ação detalhada pelo secretário foi a Tomada Pública de Subsídios para construção dos hospitais regionais. “Cerca de 35 instituições estão cadastradas para participar do projeto, entre Consórcios de Saúde e entidades privadas, com interesse em formular parcerias para viabilizar os hospitais”, comentou. O procedimento de Tomada Pública de Subsídios tem como finalidade viabilizar a participação de entidades públicas e privadas no levantamento e na construção de soluções técnicas. As contribuições colhidas serão utilizadas para direcionar a estruturação do modelo de implantação, gestão, operação e manutenção das unidades, considerando as necessidades e a estrutura da rede pública de cada região.

A expectativa é de que a participação de diversos atores públicos e privados contribuam para a construção de modelos eficientes, sustentáveis financeiramente e que atendam à demanda de Saúde da região, via Sistema Único de Saúde (SUS).

Carlos Eduardo ressaltou, também, a regularização de repasses aos programas de urgência e emergência. “Estamos realizando o pagamento de forma regular para os programas mais sensíveis à vida. Priorizando o custeio do Samu Rede Resposta, UPA, por exemplo”, esclareceu. O secretário falou, ainda, sobre a situação dos filhos segregados de pais com hanseníase. Segundo ele, a SES é sensível às reivindicações e, por isso, tem tomando medidas, como a instituição da Comissão de Avaliação, reuniões com os envolvidos, definição do regimento  dentre outras medidas.



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