O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, destacou, durante o Assembleia Fiscaliza, nesta terça-feira (15/10), que, mesmo com a crise financeira, o Governo tem sido capaz de executar obras por meio de parcerias com a iniciativa privada. O melhoramento e a pavimentação do trecho entre Conceição do Mato Dentro e o Serro (MG-010); e o acesso a Inhotim, em Brumadinho, facilitado com ponte sobre o Rio Paraopeba, são algumas das ações a iniciar, viabilizadas pela cooperação.

Também foram retomadas ações em edifícios do Estado, como a construção do Centro Socioeducativo de Alfenas e das cadeias públicas masculinas de Iturama e de Ubá, além de reformas da Escola de Design da Uemg e da Biblioteca Pública Luiz de Bessa, em Belo Horizonte, e da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora. 

“Hoje temos mais de cem obras paralisadas em Minas Gerais. Essa nossa frente de atuação, portanto, está comprometida devido à severa situação fiscal por que passamos. Estamos rompendo algumas barreiras e temos conseguido, assim, colocar em andamento alguns destes empreendimentos, com o estabelecimento de parcerias, por exemplo”, disse. 

Outro ponto abordado foram os contratos de manutenção contínua dos mais de 25 mil quilômetros sob cuidado do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Somente nos oito primeiros meses deste ano foram R$ 163 milhões investidos, com serviços como tapa-buracos, capina, patrolamento, recapeamento, sinalização, entre outros, em rodovias pavimentadas e também não pavimentadas. 

Barcelos destacou, ainda, 17 projetos estratégicos prioritários da Seinfra, entre eles o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), o Programa de Concessões Rodoviárias, o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC), a Tomada Pública de Subsídios para os Hospitais Regionais, além da revisão e atualização do Plano de Investimentos em Infraestrutura (Pelt).

Catálogo de Obras

As obras listadas no Catálogo de Obras, lançado nessa segunda-feira (14/10) pelo governador Romeu Zema e por Barcelos, também foram abordadas durante a audiência. Destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado, o portfólio objetiva promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros. 

Barcelos destacou que, para a confecção do documento, foram avaliados empreendimentos com grau de execução mais elevado e que demandassem valores menos vultosos para conclusão, facilitando assim a alocação de emendas parlamentares e a sua finalização. “Sabemos das limitações e da disponibilidade dos recursos das emendas. Mas, confio que importantes obras poderão ser reiniciadas com a contribuição dos senhores”, acrescentou. 

Demandas

Durante a audiência, os deputados apresentaram outras demandas regionais, em relação a rodovias, aeroportos, concessão de parques estaduais, transporte metropolitano e outros assuntos. Algumas já estão, ou serão, contempladas em projetos e estudos do Executivo. O secretário fez os esclarecimentos necessários e se colocou à disposição dos parlamentares para novos diálogos e soluções.