A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, apresentou nesta terça-feira (14/5) a nova estrutura da pasta durante o 36° Congresso Mineiro de Municípios. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento voltado para gestores, servidores públicos municipais, empresários e sociedade civil  acontece até quarta-feira (15/5), no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Além de apresentar a nova estrutura da Sedese, com a reforma administrativa, a secretária reafirmou o compromisso com a regularização do pagamento do Piso Mineiro, recurso destinado ao financiamento de ações de assistência social nas cidades mineiras. O encontro também serviu para que prefeitos e secretários municipais pudessem tirar dúvidas sobre as políticas públicas da Sedese.

Elizabeth Jucá destacou o compromisso do diálogo com os municípios, especialmente no cenário de grave crise econômica que o Estado enfrenta, inclusive adotando medidas de austeridade para reequilibrar as contas e garantir o funcionamento dos serviços públicos básicos. "Sei o que é estar na ponta. Vim de uma gestão municipal e sei das dificuldades enfrentadas pelos municípios", contextualizou.

"Já estive em três regionais da Sedese para ouvir as pessoas. As políticas têm de ser feitas em parceria com os municípios e nossa intenção é que em Minas Gerais elas sejam desenvolvidas especialmente para as pessoas que estão em vulnerabilidade social", acrescentou. Para isso, a secretária percorrerá as 19 regionais restantes, dialogando e alinhando o planejamento governamental para fortalecer a parceria com os municípios.

A agenda de trabalho continuou na parte da tarde, com a apresentação da Subsecretaria de Assistência Social (Subas). Na oportunidade, a  subsecretária, Janaína Reis, apresentou as perspectivas financeira e orçamentária para a gestão do Piso Mineiro e o Controle Social com a nova resolução de benefícios estaduais.  Outro assunto de destaque foi o enfrentamentamento às situações de emergência e pós-emergência na Assistência Social, como o que ocorreu em Brumadinho.

Gestão e assistência social

A prefeita de  Itapagipe, no Triângulo Mineiro, Benice Maia, representando a AMM, conclamou os municípios para o diálogo e a criatividade no fortalecimento da assistência social em um contexto de escassez financeira. Já a prefeita de Bocaiúva, Marisa Alves, destacou a importância de Estado e municípios se alinharem para a discussão de medidas e planejamento das políticas públicas.

Reestruturação orgânica

Pela reestruturação orgânica da Sedese, anunciada pela secretária Elizabeth Jucá, a pasta abrigará as ações e competências das secretarias de Esportes e Direitos Humanos, além da incorporação de outras políticas públicas, como a Políticas sobre Drogas, Segurança Alimentar e Habitação. “Vamos adotar a transversalidade para promoção da integração e a articulação entre as subsecretarias e secretarias na busca de resultados efetivos", acrescentou a secretária.

Presenças

Participaram do evento, o subsecretário de Esportes, Adenilson Idalino; a subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis; o subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos; o subsecretário de Direitos Humanos, Thiago Horta; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Rodrigo Silveira; demais técnicos e órgãos vinculados à Sedese, prefeitos e secretários municipais.