Entidades e organizações de assistência social que foram contatadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) devem manifestar interesse em participar da nova rodada do programa Rede Cuidar até o próximo domingo (17/11). Os escolhidos receberão incentivo financeiro - que varia entre R$ 45 mil e R$ 100 mil - para melhorar a oferta de serviços de acolhimento institucional ou em república.

A ação inclui todos os públicos previstos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, como crianças e adolescentes e pessoas idosas e é válida para o exercício de 2019. Após a manifestação de interesse em prosseguir seleção, as entidades e organizações devem preencher os pré-requisitos para firmar a parceria. Cada documento será analisado individualmente pela Sedese. Mais informações sobre critérios de elegibilidade e partilha estão neste link.

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Nesta rodada, o Rede Cuidar inova ao prever incentivo financeiro para instituições de acolhimento que abriguem jovens atendidos pelo Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM). O objetivo é garantir a celeridade da aplicação da medida protetiva e a segurança de vida destes meninos e meninas. 

Além disso, a iniciativa também prevê a possibilidade de contratação temporária de recursos humanos para implantar ou qualificar planos individuais de atendimento dos usuários e do trabalho social com as famílias. A medida assegura convivência familiar e comunitária.

Rede Cuidar

Coordenado pela Sedese, em parceria com a Loteria Mineira, o Rede Cuidar institui no Estado os mecanismos de incentivo financeiro, assessoramento técnico e qualificação continuados para aprimorar os serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos municípios mineiros. 

A Loteria Mineira destinará parte dos recursos para o funcionamento do programa com atuação em três eixos: incentivo financeiro; diagnóstico e monitoramento e apoio técnico e capacitação. As instituições elegíveis para esta rodada são as que, a partir da resposta ao Censo Suas 2018, apresentam Índices de Desenvolvimento – Acolhimento mais frágeis. O indicador monitora as dimensões de estrutura física, recursos humanos e gestão e atividades.

O repasse de recursos para as instituições socioassistenciais, públicas e privadas, dos municípios é destinado a obras de reformas e reparos, como construção de rampas de acessibilidade, adaptação de banheiros e restauração de ambientes. O incentivo financeiro também pode ser aplicado na qualificação de ofertas de serviços e na aquisição ou doação de bens e equipamentos.