Uma força-tarefa deflagrou, nesta segunda-feira (16/9), a segunda fase da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, iniciativa que busca a proteção e a recuperação do bioma, a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelos desmatamentos, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. A operação vai até sexta-feira (20/9).

Coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a iniciativa envolve Ministérios Públicos, Polícia Militar e órgãos ambientais de 17 estados, incluindo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

De acordo o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Nucrim/Caoma) do MPMG, a operação vai se concentrar, em Minas, em 11 municípios: São João do Paraíso, Ninheira, Curral de Dentro, Águas Vermelhas, Itinga, Medina, Jequitinhonha, Joaíma, Monte Formoso, Novo Cruzeiro e Frei Gaspar. Ao todo, serão vistoriadas 94 propriedades.

O trabalho é feito utilizando como suporte imagens de satélite, disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atlas desenvolvidos pela Fundação SOS Mata Atlântica e, entre suas metodologias, destacam-se as imagens comparativas entre o estado atual dos imóveis e a situação em períodos anteriores.

Além do Nucrim, a equipe que participa da operação conta com representantes do Núcleo de Geoprocessamento (Nugeo) e da Central de Apoio Técnico do MPMG (Ceat), do Caoma; além do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Comando de Aviação do Estado (Comave).

Histórico

Em Minas Gerais, esta será a 4ª operação coordenada pelo MPMG para combater desmates na Mata Atlântica na região Norte do estado. As fiscalizações da Operação Mata Atlântica, coordenadas pelo MPMG, concentram-se em municípios da região Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, que têm apresentado grandes áreas desmatadas do bioma.

Na primeira fase da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, concomitante com a Operação Mata Atlântica Viva, realizadas em setembro de 2018, foram fiscalizadas, em Minas, 70 localidades nos municípios de Águas Vermelhas, Curral de Dentro, Cachoeira de Pajeú, Medina e Santa Cruz de Salinas. Constatou-se o desmatamento irregular de 1.269,786 hectares de remanescentes da Mata Atlântica. Foram aplicados 48 autos de infração ambiental, com a imposição de mais de R$ 5 milhões em multas.

Na segunda fase, realizada somente em Minas, em dezembro de 2018, foram feitas fiscalizações nos municípios de Medina, Águas Vermelhas, Jequitinhonha e Pedra Azul, onde se constatou o desmatamento de 921,91 hectares de Mata Atlântica. Foram lavrados 44 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$ 7,6 milhões em multas.

A terceira fase, realizada em maio de 2019, também apenas em Minas Gerais, confirmou o desmatamento de 2.047 hectares do bioma no Norte de Minas. A operação se concentrou nos municípios de Gameleiras, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Ninheira, Ponto dos Volantes e Padre Paraíso, onde foram lavrados 98 autos de infração ambiental e aplicados cerca de R$ 17,4 milhões em multas.

Um dos principais resultados destas operações é a identificação de áreas desmatadas e o início dos processos administrativos que buscam estabelecer medidas mitigadoras e reparatórias dos danos ambientais causados ao bioma da Mata Atlântica.

No país

Esta é a primeira vez que todos os estados brasileiros que abrigam o bioma Mata Atlântica participam da operação para coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta. Além de Minas Gerais, integram a iniciativa os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A coordenação nacional da ação é do Ministério Público do Paraná.

O bioma Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 quilômetros quadrados no Brasil, equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga formações florestais (floresta ombrófila densa; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual; floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura – daí a importância da preservação do que ainda resta, pois isso garante questões fundamentais, como a qualidade do abastecimento de água das cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, sendo 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Edição anterior

No ano passado, na 1ª edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, em setembro, 15 estados brasileiros participaram da ação, que confirmou o desmatamento de 5.285 hectares de florestas. Foram fiscalizadas 517 propriedades e apreendidos 7.467 metros cúbicos de madeira (cerca de 870 caminhões carregados), bem como emitidas multas no valor total de R$ 20.640.112,00.