A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) promoveu treinamento inicial para os órgãos estaduais sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022, com base na metodologia Orçamento Base Zero (OBZ). A capacitação virtual, aplicada pela Diretoria Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária (DCMEFO), contou com a participação de cerca de 400 servidores que atuam direta ou indiretamente na elaboração do orçamento de 52 órgãos e entidades. 

A ideia central do OBZ é que os órgãos façam uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando recursos, aprimorando, assim, a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. Com a metodologia, são geradas informações detalhadas relativas ao recurso necessário para a realização das políticas públicas em Minas Gerais. 

“A elaboração da Proposta Orçamentária 2022 utilizando a metodologia OBZ é um projeto acompanhado de perto pelo governador Romeu Zema e que trará modernização e ganhos de qualidade na gestão orçamentária", destaca o diretor da DCMEFO, Pedro Braga.

Ele explica ainda que a proposta representa uma inovação na gestão pública por cada gestor ser convidado a adotar um olhar mais crítico às entregas do órgão para o Estado e para a sociedade, organizando e priorizando a alocação de recursos para as atividades fundamentais da organização.

De acordo com o diretor, 19 dos órgãos participantes do treinamento terão acompanhamento direto da Seplag no processo de elaboração da proposta de orçamento, como parte do cronograma do Projeto Estratégico de Modernização da Gestão Orçamentária. 

A capacitação dessa terça-feira (25/5) abordou temas como as fases de implementação da metodologia e a priorização de entregas em cenários de restrição orçamentária.

Orçamento Base Zero

A metodologia OBZ começou a ser implementada pelo Governo de Minas em 2019, na Seplag e em seis órgãos da Segurança Pública – Polícias Militar e Civil, Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros e Gabinete Militar. 

Em 2020, foi utilizada por outros 12 órgãos da Administração Direta na construção do Projeto de Lei Orçamentária 2021 e na estruturação dos Centros de Custos. Alguns dos órgãos foram as Secretarias de Estado de Governo, Fazenda, Educação, Cultura e Turismo, Infraestrutura e Mobilidade, entre outras.
“Ao todo, 19 órgãos estaduais já implementaram a metodologia e já têm autonomia para aplicar o modelo. De modo geral, observa-se ganhos de qualidade na alocação do gasto público”, afirma o diretor Pedro Braga.

O objetivo em 2021 é que 19 órgãos da Administração Indireta também utilizem a metodologia OBZ na elaboração da Proposta Orçamentária para 2022. 
Entre eles estão o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER), a Fundação João Pinheiro (FJP), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg). 

No decorrer do processo, a Seplag se reunirá com os órgãos para acompanhamento do trabalho.