Para garantir a continuidade do trabalho de inspeção e monitoramento das atividades ambientais no estado, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém ativa sua estrutura de fiscalização. Apesar das restrições, a rotina vem sendo mantida para atendimento a demandas consideradas essenciais, como emergências ambientais, combate a incêndios florestais, fiscalizações referentes a barragens, a fauna doméstica e silvestre, mortandade de peixes, poluição ambiental, entre outras.

A Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) mantém suas equipes de prontidão, por meio de trabalho remoto. No caso do Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal, são comparadas imagens de satélite de diferentes datas, identificando as áreas de possíveis intervenções florestais. As informações são apresentadas à Polícia Militar de Meio Ambiente e às unidades regionais da Semad responsáveis pelas vistorias. 

O superintendente de Fiscalização da Semad, Flávio Aquino, ressalta que o monitoramento contínuo abrange todo o estado e segue normalmente, por se tratar de um serviço público essencial. Dados preliminares apontam que, desde o início da quarentena, foram detectados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) 32 polígonos de desmatamento em Minas Gerais, sendo dez localizados na Mata Atlântica (57,7 hectares) e 22 em região de Cerrado (210,4 hectares), totalizando 268,1 hectares passíveis de fiscalização.

A Polícia Militar de Meio Ambiente também mantém fiscalização e monitoramento contínuo. Desde o início da quarentena, em 23/3, a corporação já vistoriou 19 polígonos de desmatamento que, juntos, totalizam 121 hectares, sendo dez no Cerrado e nove em Mata Atlântica, a maioria nas regiões Norte e Nordeste do Estado.

Segundo o comandante do Policiamento de Meio Ambiente da PMMG, coronel Cássio Soares, os policiais estão cumprindo protocolos institucionais que orientam a adoção de cuidados importantes em razão da Covid-19, como a utilização de máscaras e higienização de equipamentos e viaturas policiais. “Mesmo neste período crítico, devemos garantir ao cidadão preservação, proteção e promoção de um meio ambiente sustentável”, afirma.

Barragens

Entre os serviços essenciais e não passíveis de interrupção estão ainda as fiscalizações referentes a barragens de água de usos múltiplos e também de rejeitos industriais, como os da mineração; responsabilidades do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), respectivamente.

De acordo com o gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Igam, Walcrislei Verselli, a autarquia continua enviando equipes a campo para fiscalizar a segurança das barragens de água de usos múltiplos, além de atender remotamente a denúncias. “Estamos atentos a qualquer anomalia que possa comprometer a segurança das estruturas e gerar algum o risco de rompimento. Monitoramos e realizamos todas as vistorias necessárias para garantir a estabilidade das barragens”, garante. 

O Núcleo de Gestão de Barragens da Feam está priorizando ações relacionadas à implementação da Política Estadual de Segurança de Barragens (PNSB), como análise das auditorias e de documentos das estruturas. Na segunda quinzena de abril serão priorizadas ações de campo, dentro dos limites relacionados à Covid-19.

Emergências

O Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) é responsável pelo atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Durante o período de quarentena, o NEA atua por meio de atendimento remoto e vai até os locais de acidentes em casos de maior necessidade.

“Em situações de maior gravidade e na ausência de representantes locais do Sisema capazes de fazer o acompanhamento da ocorrência, deslocamos nossas equipes. Nos casos mais simples, prestamos orientações de forma remota, informando quais são as ações que deverão ser adotadas”, diz a gerente de Prevenção e Emergência Ambiental da Feam, Wanderlene Ferreira.