Sistema eletrônico de atendimento nas regionais de meio ambiente completa um ano

Licenciamento ambiental, uso de recursos hídricos e formalização de processos ambientais estão entre os serviços oferecidos

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Ampliação dos canais de atendimento faz parte da modernização dos serviços ambientais
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Há um ano, quem busca os serviços de licenciamento ambiental e outorga de direito de uso da água na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em uma de suas nove superintendências regionais (Suprams), passou a ter mais conforto e comodidade em seus atendimentos. Desde março do ano passado, esses serviços passaram a ter agendamento eletrônico, o que acabou com as filas nas portas das unidades regionais e otimizou o conforto no atendimento.

Até agora, 34.239 atendimentos foram realizados. Do total de solicitações, cerca de 1.300 formalizações de processos de licenciamento foram feitas e, aproximadamente, 9.600 processos de outorga de direito de uso da água, formalizados.

A Supram com maior número de agendamento foi a Triângulo Mineiro, com 8.230 atendimentos (23%); seguida da Central Metropolitana com 6.023 (17%); Sul de Minas com 4.480 (13%); Alto São Francisco com 4.157 (12%); Norte de Minas com 3.447 (10%); Nordeste com 3.008 (9%); Zona da Mata com 2.270 (7%); Leste Mineiro com 1.940 (6%) e Jequitinhonha, com 684 atendimentos (2%).

Os atendimentos nas nove Suprams são realizados, desde 2018, mediante agendamento pelo Portal MG, no endereço http://mg.gov.br/conteudo/geral/agendamento-online, por meio do aplicativo MGApp para smartphones, disponível para os sistemas operacionais Android, iOS e Windows Phone, bem como pelo LigMinas, telefone 155.

Ampliação

A ampliação dos canais de atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e de todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) faz parte da política do Governo de Minas de modernização e maior agilidade na oferta de serviços ambientais.

“As mudanças profundas que a Semad e o Sisema tiveram no quesito tecnologia culminam em resultados práticos para o cidadão. Na prática, os processos estão mais modernos e adequados à realidade atual, há um ganho muito grande de eficiência”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.

Crédito: Janice Drumond

O agendamento é feito para esclarecimento de dúvidas e formalização de processos de licenciamento ambiental, bem como caracterização e formalização de processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Essa iniciativa propiciou à sociedade maior comodidade e transparência na busca por esses serviços.

“Antes da implantação existiam muitas reclamações quanto ao atendimento nas Suprams como vendas de senhas, filas e morosidade no atendimento, além da dificuldade de contato. Essa é uma realidade que não existe mais”, destacou o superintendente de Políticas Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Breno Lasmar.

Com a implantação do agendamento dos serviços de regularização ambiental foi verificada redução de 80% das reclamações junto à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), referentes ao atendimento prestados pelas Superintendência de Meio Ambiente.

Agendamentos

Os canais de agendamento para atendimento nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) são:

- www.mg.gov.br/agendamento;
- 155 (Minas Gerais);
- (31) 3303-7995 (demais estados).

Serviços

I. Orientação ao Licenciamento Ambiental

Serviço destinado aos cidadãos que buscam informações e orientações quanto aos procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de empreendimentos no estado.


II. Caracterização de processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos

Serviço destinado aos cidadãos que buscam iniciar a caracterização de seus empreendimentos utilizadores de água no estado.


III. Formalização de processos de licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos

Serviço destinado aos cidadãos que buscam formalizar os processos de licenciamento ambiental, de outorga de direito de uso de recursos hídricos e autorização de intervenção ambiental de seus empreendimentos no estado.

Não há agendamento para protocolo. Os demais serviços continuam sendo realizados diretamente nos balcões de atendimento.



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