Termina nesta terça-feira (15/1) o prazo para candidatos que desejam concorrer no processo de designação para Conservatórios Estaduais de Música, escolas quilombolas da rede estadual e também no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) do Instituto São Rafael, especificamente nos projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.

As inscrições devem ser feitas nas próprias escolas de interesse dos candidatos.A lista de classificação dos candidatos inscritos será divulgada no dia 21 de janeiro (segunda-feira), a partir das 10h, na unidade onde o candidato realizou a inscrição.

Já no período de 23/1 a 1º/2, será realizada a chamada inicial para designação presencial, apresentação do candidato, com a documentação completa para assinatura do Q.I., com vigência de exercício a partir de 4 de fevereiro.

Resoluções específicas

As resoluções que definem critérios e procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais no final de dezembro e no início do mês de janeiro. De acordo com a Resolução SEE nº 4.064, que diz respeito à designação para as escolas quilombolas, os candidatos poderão se inscrever para concorrer a uma vaga nas funções de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Especialista em Educação Básica (EEB) e Professor de Educação Básica (PEB).

Podem participar candidatos concursados ainda não nomeados e/ou quilombolas. Será admitida a designação de candidato que não se declarar quilombola, excepcionalmente nos casos em que não se apresente candidato inscrito nos termos da Resolução, após a edição de dois editais de designação. A rede de ensino de Minas Gerais conta com 31 escolas estaduais quilombolas, distribuídas por 11 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Confira, a seguir, os modelos de declaração e formulários de inscrição para a designação nas escolas quilombolas 

- Formulário Especialista em Educação Básica;
- Formulário Auxiliar de Serviços de Educação Básica;
- Formulário Assistente Técnico de Educação Básica;
- Formulário Regente de Turma nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Professor Eventual, Professor para o Ensino para o Ensino do Uso da Biblioteca;
- Formulário Professor de Educação Básica;
- Formulário Professor de Educação Básica - Ensino Religioso;
- Formulário Professor de Educação Básica - Educação Física;
- Modelo de declaração - Anexo II;
- Modelo de declaração - Anexo III;
- Modelo de declaração - Anexo IV;

Já a Resolução SEE nº 4063 trata do processo de designação para os Conservatórios Estaduais de Música. De acordo com o documento, a inscrição para lecionar os componentes curriculares teóricos será única, permitindo ao candidato concorrer a todos os componentes disponíveis para a designação, até o limite da carga horária permitida pela legislação vigente.

A inscrição para lecionar os componentes curriculares instrumentos/canto será específica para cada componente, permitindo ao candidato concorrer à designação no respectivo componente.

Confira, na sequência, o modelo de formulários de inscrição para a designação nos conservatórios:

- Formulário candidatos para a função de Professor da Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino;

Os critérios e procedimentos para a designação para a função pública de Professor de Educação Básica no CAP São Rafael constam na Resolução SEE nº 4061. Segundo o documento, os candidatos irão atuar nos projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira. O interessado deverá realizar sua inscrição no CAP São Rafael, pessoalmente ou por procuração.

Para se inscrever, o candidato deverá comprovar, além da habilitação e escolaridade previstas, formação especializada oferecida por instituição de ensino credenciada em Sistema Braille (processo de leitura, escrita e transcrição), Código Matemático Unificado, Orientação e Mobilidade.

Além disso, ele deverá declarar, no ato da designação, que possui conhecimento e experiência na atividade laborativa desenvolvida no Projeto ofertado pelo CAP São Rafael/Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira. Cada candidato poderá realizar até três inscrições de seu interesse, observadas a habilitação, a escolaridade e a formação especializada.