Um grande canteiro de obras movimenta o Presídio de Poços de Caldas, na região Sul do Estado. A construção de dois pavimentos - que ocupa uma área de 180 m² - é um exemplo de como a participação ativa de instituições da administração pública, em parceria com o Poder Judiciário e a sociedade civil, pode resultar em melhorias das estruturas das unidades prisionais do Estado.

A reforma de Poços, idealizada pelo projeto Novos Rumos - do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, - previa inicialmente a construção de uma nova portaria e de uma sala destinada à monitoração por circuito interno de TV. Com o apoio do juiz corregedor da comarca do município, por meio do Conselho Comunitário de Segurança Pública, (Consep) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o projeto cresceu e ganhou mais corpo. O resultado desta força conjunta é uma obra que já está 60% concluída.

A nova edificação vai comportar sala de revista equipada com aparelho de raio X, banheiros, espaço destinado aos advogados com dois parlatórios e uma cela para triagem dos presos no momento da admissão. O segundo andar será destinado às áreas administrativas, atendimento ao interno e direção, além de contar com uma central de monitoramento por circuito interno de TV.

A obra, totalmente custeada com verbas de multas pecuniárias, inicialmente foi orçada no valor de R$ 30 mil, mas, com o incremento do projeto, o valor final pode chegar a R$100 mil, dado o caráter de reestruturação que o planejamento alcançou. A conclusão está prevista para ainda este ano.

Segundo o diretor-geral da unidade, Adriano de Souza Silva, que também é o diretor referência da 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), todos os presídios da região de segurança estão passando por algum tipo de reforma ou ampliação.

“Obras de grande ou de pequeno porte, que aumentam o número de vagas e a segurança do ambiente prisional, e também aquelas que trazem um espaço mais digno para os servidores são o resultado das constantes reuniões realizadas entre os diretores das unidades prisionais, Poder Judiciário, Ministério Público, representantes dos municípios e sociedade civil, com o objetivo comum de tornar o sistema prisional da região cada vez melhor”, disse Adriano.

Ampliação de vagas

A 18ª Risp conta com 11 presídios nas cidades de Monte Santo de Minas, Machado, Botelhos, São Sebastião do Paraíso, Poços de Caldas, Piumhí, Passos, Guaranésia, Campos Gerais, Andradas e Alfenas. Recentemente, o Presídio de Passos passou por reformas e construção de uma cela aumentando a capacidade da unidade prisional em 53 vagas. Foi construído também um pátio para banho de sol dos internos, sala de atendimento jurídico com quatro parlatórios e feita a pintura da estrutura e manutenção das guaritas.

Já no Presídio de Alfenas está sendo construído um galpão de 600 metros quadrados, em fase de acabamento, que vai ser ocupado por duas oficinas de trabalho, sala de informática para realização de cursos à distância, biblioteca, salas de aula, espaço de oração e uma sala administrativa. As obras são realizadas em parceria com a prefeitura do município, Conselho da Comunidade, Tribunal de Justiça e Pastoral Carcerária.

No Presídio Guaranésia/Guaxupé a previsão é de que, nos próximos dias, seja concluída a construção de um pavilhão com seis celas, totalizando 48 novas vagas para presos do regime semiaberto. Além do novo pavilhão, já existe o projeto para construção da nova estação de tratamento de esgoto para unidade.