Minas por Região

Regularização Fundiária

19h05m - 09 de Junho de 2011 Atualizado em 09h00m

Governo de Minas entrega 3,7 mil títulos de propriedade no Vale do Jequitinhonha

BELO HORIZONTE (09/06/11) - Com meta de regularizar neste ano cerca de 40 mil propriedades urbanas e rurais em todo o Estado, o Governo de Minas Gerais entrega, neste sábado (11), mais 1.492 títulos a famílias residentes no município de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha. Até terça-feira (14), a Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf) e o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) entregarão 3.714 títulos em 16 municípios.

O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas é pioneiro no país e tem por objetivo a legitimação em massa de terras devolutas urbanas e rurais. Neste ano, já foram contemplados com o programa estadual cerca de 220 municípios em todas as regiões do Estado.

O secretário de Regularização Fundiária, Manoel Costa, destaca que “sob a orientação do governador Antônio Anastasia o Governo do Estado está trabalhando para que os municípios se desenvolvam e as pessoas tenham uma melhor condição de vida, com a sua propriedade regularizada. O Governo reconhece a necessidade de se realizar essa ação de forma rápida e urgente e, por isso, o governador não tem medido esforços pela regularização, pois é assim que veremos o crescimento dos municípios e os cidadãos vivendo com dignidade”, assinala o secretário.

Através da obtenção dos títulos de propriedade, as famílias residentes em áreas devolutas passam a ter o direito à obtenção de financiamentos para reforma e ampliação dos imóveis ou para incremento da produção agropecuária através de recursos provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em abril deste ano, a SEERF assinou termo de parceria com o Banco do Brasil, o que tem possibilitado às gerências das agências da instituição manter contatos com as famílias beneficiadas com a regularização de suas propriedades, para repasse de informações sobre as linhas de crédito disponíveis para cada município.

Neste sábado, às 9h, serão entregues 1.492 títulos a famílias residentes em Chapada do Norte. Domingo, a partir das 8h30, serão entregues títulos nos municípios de Turmalina (99 famílias), Berilo (59), Leme do Prado (520), Francisco Badaró (257), José Gonçalves de Minas (278) e Jenipapo de Minas (58). Segunda-feira (13), também a partir das 9h, serão realizadas solenidades de entrega de títulos de propriedades urbanas e rurais nos municípios de Veredinha (122), Araçuaí (104), Capelinha (322), Virgem da Lapa (90) e Angelândia (80). Terça-feira (14), o cronograma de trabalho da Secretaria de Regularização Fundiária terá continuidade com a entrega de 51 títulos no município de Carbonita, 20 em São Gonçalo do Rio Preto, 151 em Diamantina e 11 em Gouveia.

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