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Infraestrutura

19h06m - 21 de Junho de 2012 Atualizado em 09h27m

Governo de Minas inicia regularização fundiária do município de Montezuma

O município do Norte de Minas terá pela primeira vez suas terras regularizadas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) assinou, na tarde desta quinta-feira (21), Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) e a prefeitura de Montezuma, no Norte de Minas. O objetivo é começar o processo de regularização do município. Para a realização do trabalho serão investidos R$ 300 mil pelo Governo de Minas.

Por meio dessa parceria, o município do Norte de Minas terá pela primeira vez suas terras regularizadas. Até então, nenhum morador ou comerciante da cidade tinha os documentos com a posse do terreno. Esse trabalho pioneiro será executado na área central de Montezuma e no bairro Planalto, áreas em que a atividade econômica do município é mais pulsante.

O Termo de Cooperação Técnica que vai propiciar a regularização fundiária da cidade foi assinado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto, pelo secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária (Seef), Wander Borges, pelo prefeito de Montezuma, Erival José Martins, pelo secretário-adjunto da Sedru, Alencar Santos Viana, e pela subsecretária de Desenvolvimento Regional, Beatriz Morais.

A regularização fundiária, além de ser uma conquista para a população da cidade, que terá a escritura do terreno, será uma oportunidade para que o município cresça economicamente através da atração de investidores.

“A partir deste trabalho de regularização, Montezuma terá o seu desenvolvimento econômico acelerado, já que agora os terrenos serão devidamente regulamentados, atraindo os empreendedores que não investiam na cidade anteriormente pela incerteza da posse do terreno”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.   

O trabalho de regularização do terreno consiste na realização de levantamentos topográficos e georreferenciados da área, cadastramento da população beneficiada através de recolhimento de documentos, a realização do parcelamento do solo, a elaboração de um projeto de regularização fundiária e o registro das escrituras no cartório.

Desenvolvimento Econômico

Com a possibilidade da regularização dos terrenos, a prefeitura espera que o investimento no município aumente, sobretudo na área do turismo, já que a cidade se destaca pelo grande potencial de suas termas, atraindo a chegada de pousadas, empreendimentos turísticos e o aumento de visitantes.

“Nosso município tem um grande potencial de águas quentes. E com a conclusão da regularização dos terrenos, vamos alavancar a economia do reflorestamento e do turismo”, disse o prefeito de Montezuma, Erival José Martins.   

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