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Educação

11h30min - 30 de Outubro de 2013 Atualizado em 11h36min

Secretaria de Educação vai renovar cadastro de candidatos à designação da rede estadual de ensino

Inscrições dos interessados deverão ser feitas no período de 20 de novembro a 4 de dezembro; para algumas funções, registro deve ser feito na própria unidade de atuação

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, na última quarta-feira (23), no Diário Oficial dos Poderes do Estado, resolução que visa renovar o cadastro de candidatos à designação da rede estadual de ensino. A Resolução nº 2.441, de 22 de outubro de 2013, estabelece os critérios e define os procedimentos para a inscrição de postulantes para o exercício de 2014. Todo profissional que se interessar em concorrer a uma vaga de designado deverá fazer a inscrição, que estará aberta entre os dias 20 de novembro e 4 de dezembro.

A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação no ano que vem.

“Quando uma vaga de designação estiver aberta em uma escola, o candidato que estiver inscrito no cadastro terá prioridade sobre aquele que não houver feito a inscrição”, explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio Luiz Musa de Noronha. O subsecretário lembra ainda que o concursado da SEE que ainda não foi nomeado terá prioridade se caso queira concorrer a uma vaga de designação.

Poderão se inscrever no cadastro os candidatos à função pública de Professor de Educação Básica, Analista Educacional – Inspetor Escolar, Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) e Especialista em Educação Básica.

No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher todos os dados pessoais e informar dados como escolaridade. É importante que as informações sejam fornecidas de forma correta, pois os candidatos deverão comprová-las no momento da designação. Exceto pelos candidatos à função de ASBs, que podem fazer a inscrição para apenas um município, cada candidato pode se inscrever, para a mesma função, em três municípios ou para três funções no mesma cidade.

“O último cadastro foi feito em 2010 e estava desatualizado. Mesmo os profissionais que já estavam inseridos nesse banco de dados devem fazer a inscrição no cadastro este ano, pois o objetivo é criar um novo cadastro”, explica o subsecretário.

Uma vez feita a inscrição, os candidatos serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução nº 2.441. Os critérios de desempate na classificação do cadastro variam de acordo com cada função, mas priorizam a escolaridade e o tempo de serviço como designado em escola da rede estadual. Em 2014, ao selecionar os candidatos à designação, as escolas estaduais vão recorrer aos dados do cadastro.

As normas de designação de servidores para o exercício de função pública para atuação nas escolas estaduais e para a função de Analista Educacional/ Inspetor Escolar nas Superintendências Regionais de Ensino serão definidas em resolução especifica.

Inscrições começam em novembro

De acordo com a Resolução, os interessados em integrar o cadastro de candidatos à designação da SEE deverão efetuar a inscrição pela internet, no site www.educacao.mg.gov.br. A inscrição terá início às 9h do dia 20 de novembro e será encerrada às 23h do dia 4 de dezembro.

Para algumas funções, as inscrições deverão ser feitas nas próprias unidades de atuação, sempre no horário das 9h às 17h. É o caso dos candidatos interessados em atuar nos Centros de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e nos núcleos de capacitação na área de Educação Especial; professores que vão atuar em Conservatórios Estaduais de Música e Centros de Educação Profissional; professores para atuação em conteúdos técnicos profissionalizantes, em escolas com autorização para oferta da educação profissional; e servidores para atuação em projetos autorizados pela SEE, nos conteúdos em que não haverá inscrição pela internet.

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