Minas por Região

Regularização Fundiária

19h57m - 06 de Abril de 2011 Atualizado em 04h19m

Secretário participa de encontro sobre Regularização Fundiária

MONTES CLAROS (06/04/11) - Até o final da atual administração o Governo do Estado vai trabalhar para regularizar terras devolutas em todas as regiões do Estado, beneficiando mais de 1,7 milhão de famílias que residem em áreas urbanas e rurais. Tal afirmação foi feita nessa terça-feira (5), em Montes Claros, no Norte de Minas, pelo secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa. Numa iniciativa do Governo do Estado o secretário participou do Encontro Regional sobre Regularização Fundiária, reunindo mais de 300 lideranças de aproximadamente 100 municípios que integram a área mineira do Nordeste.

Além da Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária (Seerf), o Encontro contou com a participação do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter/MG) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Serjus/Anoreg-MG) e da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams).

Ao encerrar o encontro, Manoel Costa destacou que o trabalho a ser implementado pelo Governo do Estado representa um grande desafio, mas garantiu que “nós queremos e vamos atingir as cerca de 230 mil famílias na zona rural e as 1,5 milhão que têm seus lotes na área urbana que ainda são consideradas áreas devolutas. As famílias precisam ter acesso ao desenvolvimento e só alcançarão isso após o registro das suas terras e do acesso a créditos e outros benefícios”, concluiu.

Aproveitando a iniciativa do Governo do Estado, prefeitos, secretários municipais e registradores de cartórios do Norte de Minas marcaram presença no auditório da Amams, com o objetivo de conhecerem detalhes do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, bem como compreenderem sobre o processo de titulação e registro dos documentos.

Para o prefeito de Patis e Presidente da Amams, Valmir Morais de Sá, a legitimação das terras tem sido uma grande ação no Estado. “Hoje, temos percebido a importância de se ter o documento da terra para o registro no Cartório. E o Governo de Minas tem valorizado esse trabalho, executando-o com grande êxito”, afirmou.

Convidado para falar sobre as transformações ocorridas no município de Salinas após a regularização de terras devolutas, o prefeito José Antônio Prates salientou que “as pessoas têm se conscientizado e procurado cada dia mais pela regularização. As mudanças são inúmeras. O que se notou, num primeiro momento, foi o cercamento das terras. As pessoas realmente tomaram posse do que já era delas”.

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