Estado amplia leitos de UTI
Deliberação da Comissão Intergetores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, publicada no sábado (4/7), permitiu que o governo estadual amplie leitos de UTI para atendimento exclusivo a pacientes da covid-19. A partir do texto, o valor de diária pago pelo Estado por unidade de tratamento intensivo para a doença será 100% maior.
O edital é para credenciamento excepcional de leitos de UTI adulto e pediátrico classificados para a doença e traz entre as principais mudanças o valor pago pelo Estado e o prazo de vigência do edital, que foi prorrogado e possibilitará a contratação de novos prestadores.
Com a alteração, o preço unitário da diária do leito de UTI passa de R$ 800 para R$ 1,6 mil, valor equivalente ao previsto em tabela do Ministério da Saúde (Portaria nº 568/2020).
Com o incremento de 100% no valor destinado a cada leito, o Governo de Minas se esforça para ampliar a prestação dos serviços de saúde à população em todo o estado, assim como qualificar a relação com os prestadores de serviços de saúde.
A subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, Juliana Ávila Teixeira, reforça a importância da mudança. “A demanda por leitos de UTI é um dos fatores mais críticos nesta pandemia. A inserção de recursos financeiros favorece a contratação de leitos para o SUS, de acordo com as necessidades específicas de cada território”, explicou.
Já a prorrogação do edital é justificada pela necessidade emergencial de ampliação da oferta de leitos de UTI em todas as macrorregiões de Minas Gerais. Com a prorrogação de validade dos termos por mais três meses, será possível contratar novos prestadores de serviços ampliando, consequentemente, a ofertas de leitos.
Leitos novos
Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) conta com 21 prestadores contratados que disponibilizam 233 leitos de UTI (225 adultos e oito pediátricos). Com a alteração no custeio, há uma projeção para o aumento de 600 novos leitos (número estimado devido a condicionantes variáveis, como os resultados alcançados em cada município pelas medidas que visam a redução das taxas de transmissão e contágio da doença).
No total, Minas Gerais conta com cerca de 3.351 leitos de UTI disponíveis para enfrentamento da pandemia, disponibilizados por diferentes frentes. Em fevereiro, eram 2.072, o que representa um aumento de mais de 60%.
“Muitos esforços têm sido feitos para que não ocorra a saturação das redes de assistência. Também temos buscado otimizar as medidas de isolamento e proteção dos pacientes e de todos os profissionais que estão na linha de frente no combate à pandemia. Sempre que necessário, faremos ajustes no fluxo de atenção à rede, inclusive considerando a contratação de leitos da saúde suplementar e a infraestrutura existente na esfera privada da rede assistencial”, destaca Juliana Ávila Teixeira.