Aspectos Legais e Responsabilidades


O Sítio Eletrônico da Agência Minas Gerais, www.agenciaminas.mg.gov.br, está sob responsabilidade da Superintendência Central de Imprensa, da Secretaria de Estado de Comunicação Social.

A publicação e a manutenção dos conteúdos são realizadas pela Superintendência Central de Imprensa.

As competências relacionadas à gestão e manutenção do sítio estão disciplinadas na Resolução Seplag nº 79.

As informações disponibilizadas são de inteira responsabilidade dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado de Minas Gerais, que respondem pela apuração, checagem e produção dos conteúdos encaminhados para publicação na Agência Minas.

Qualquer informação solicitada será mantida em sigilo no banco de dados do site. Quando for necessária a identificação do usuário, este se compromete a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda.

Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.

Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade da Superintendência Central de Imprensa, ou possui autorização para sua publicação/veiculação.

É permitida a utilização, sem fins lucrativos, de qualquer conteúdo deste sítio (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos, etc.), desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. As imagens e fotos divulgadas devem ter o crédito atribuído aos fotógrafos exatamente como indicado nesta plataforma.

As marcas presentes no site são de propriedade do Governo do Estado de Minas Gerais, sendo proibida sua reprodução, cópia ou modificação sem expressa autorização do Governo do Estado de Minas Gerais.