Segem e ARMBH abrem inscrições para conferência sobre macrozoneamento

A Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte estão com inscrições abertas até o dia 13 de outubro para os interessados em participar da IV Conferência Metropolitana que vai discutir o macrozoneamento para reestruturação territorial do espaço metropolitano da RMBH, em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH).

A conferência será realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2013, no Auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e é aberta a todos os cidadãos interessados em participar das discussões e das propostas que serão consolidadas para nortear o planejamento e a aplicação de instrumentos de controle do uso e da ocupação do solo na RMBH.

O evento terá a participação de dois renomados palestrantes internacionais que atuam nessa área, Darryl Lowchoy e Sílvia Serrão Neumann, ambos professores da Griffith University, na Austrália.

O secretário da Segem, Alexandre Silveira, destaca que o resultado desse projeto será balizador para a revisão de planos diretores municipais, cuja urgência vem sendo reiteradamente manifestada pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada. “Esse projeto será o principal referencial de planejamento e aplicação de instrumentos de controle do uso e da ocupação do solo na RMBH, contribuindo para a criação de um novo marco normativo para gestão do uso, da ocupação e do parcelamento do solo metropolitano”, conclui o secretário.

Programação

A abertura oficial do evento será no dia 22 de outubro, às 14h, com as presenças do governador Antonio Anastasia e do secretário Alexandre Silveira.

Nesse dia, serão ministradas palestras por técnicos australianos acerca do macrozoneamento na região de Brisbane e apresentados projetos desenvolvidos pela Agência RMBH, além da proposta de construção participativa do Macrozoneamento da RMBH.

No dia 23 de outubro, ocorrerão os debates temáticos, organizados a partir de uma mesa redonda com representantes dos governos estadual e municipais, do Executivo e Legislativo, da sociedade civil e da equipe técnica do macrozoneamento. O intuito é responder como o ordenamento territorial pode contribuir com as temáticas em destaque.

O encerramento da conferência se dará no dia 24 de outubro, que será destinado à apresentação da síntese das discussões dos fóruns de debates e, também, a discussões acerca do macrozoneamento.

Nesse dia, haverá também a eleição dos representantes da sociedade civil e dos municípios que integrarão o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH para o mandato do biênio 2014-2016.

Temas

Os temas dos fóruns de debate são:

Habitação: instrumentos urbanísticos da política habitacional;

Gestão Metropolitana: autonomia municipal e a gestão compartilhada do solo metropolitano;

Meio-ambiente: diretrizes e áreas metropolitanas de preservação ambiental;

Desenvolvimento Econômico: estratégias para o aumento da competitividade do território metropolitano;

Ordenamento territorial como instrumento de uma nova abordagem para as políticas públicas;

Mobilidade Urbana: reflexos na ocupação territorial e o planejamento viário.

Para participar da conferência, o cidadão deverá se inscrever por meio do site www.metropolitana.mg.gov.br, de 25 de setembro a 13 de outubro de 2013. A confirmação da inscrição será emitida automaticamente e, no dia da conferência, cada participante receberá o seu crachá de identificação.