Último dia de inscrições para o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, em Montes Claros

Estão abertas, até às 15h desta sexta-feira (1/4), as inscrições para o 6º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em Montes Claros. O evento, que ocorre na segunda-feira (4/4), é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura.

A previsão de percorrer, até 10 de maio, outras cidades no interior do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. O Encontro Regional, das 8 às 18h, será no Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams).

A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Em seguida, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Após a discussão do documento com as 233 propostas que fazem parte do anexo do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho poderá apresentar o máximo de 35 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.

O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.

Serviço:

6º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura – Montes Claros

Data: 04/3/2016 (Segunda-feira)

Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) - Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416 - Bairro Ibituruna

Programação:

• 8h: Credenciamento
• 9h: Abertura
• 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura

(O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
- Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura
- Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais

• 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
• 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho

- Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
- Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15

• 12 horas: Intervalo
• 13h30: Grupos de Trabalho

- Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
- Eleição dos representantes regionais à Etapa Final

• 18h: Encerramento