ÁUDIO: Anastasia abre fórum conjunto sobre administração, planejamento e gestão
O governador Antonio Anastasia participou nesta quinta-feira (6), em Belo Horizonte, da abertura oficial do 88º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e do 52º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizados em conjunto no hotel Ouro Minas, até esta sexta-feira (7). É a segunda vez que o Consad & Conseplan é realizado na capital mineira. O primeiro foi em 2007.
Durante o fórum, o governador afirmou que a realização do encontro demonstra o atual estágio de prestígio e de relevância das áreas de administração e planejamento na gestão pública moderna. Antonio Anastasia, que já exerceu os cargos de secretário de Estado da Administração e também do Planejamento, lembrou que a administração pública, no passado, era considerada uma atividade periférica e pouco relevante para obtenção de bons resultados na gestão pública.
“No início da década de 1990, a administração era considerada ‘o patinho feio’ das pastas. E era considerada, de fato, uma atividade periférica, pouco relevante para a obtenção de bons resultados na gestão pública. Hoje, a gestão pública se faz presente não só no seio do poder executivo, mas nas diversas áreas dos poderes públicos”, disse o governador de Minas Gerais, que na próxima segunda-feira (10) recebe em São Paulo o título de “Líder em eficiência na administração pública, uma das 23 categorias do 2º Prêmio Líderes do Brasil, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresários)”.
A vice-presidente do Consad e do Conseplan, Renata Vilhena, secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, afirmou que a realização do fórum conjunto faz sentido, já que uma área deve controlar os gastos públicos e a outra, ser responsável pelos resultados já pactuados com a sociedade. “A gestão eficiente faz parte da pauta de debates de toda a sociedade, que tem nos cobrado, cada vez mais, entregar mais e melhores serviços para todos os cidadãos. Cabe a ela entregar resultados sociais, mantendo o equilíbrio fiscal”, disse Renata Vilhena.
Integrantes das secretarias estaduais de Administração e de Planejamento participam dos fóruns. Entre eles, o presidente do Consad, Eduardo Diogo, secretário de Planejamento e Gestão do Ceará; o presidente do Conseplan, Gustavo Filgueira Nogueira, secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba; e a vice-presidente do Consad e do Conseplan, Renata Vilhena, secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. O relator da Comissão de Notáveis e ex-secretário da Receita Federal do Brasil, Everardo Maciel, fez a palestra inaugural: “Os Estados e a Repartição Tributária Nacional”.
Boas práticas: PPP mineira
O fórum vai apresentar iniciativas, como a de Minas no gerenciamento de Parcerias Público-Privadas (PPP). O trabalho apresentado pelo gerente-executivo da Unidade Central de PPP-MG, Marcos Siqueira Moraes, mostra como a associação entre o Estado e a iniciativa privada pode contribuir para uma boa prestação de serviços pelos governos à sociedade.
A Lei Estadual nº 14.868/2003, aprovada em Minas, foi o primeiro instrumento dessa natureza no país. Em 2006, o Governo de Minas licitou a PPP da MG-050, a primeira de Minas e do setor rodoviário no país. Nos últimos anos, esse modelo avançou para as PPPs do complexo penitenciário, do Mineirão e de Unidades de Atendimento Integrado (UAI).