Aécio assina projeto de lei propondo ICMS zero para arroz e feijão

ARAGUARI (26/08/05) – O governador Aécio Neves assinou hoje, em Araguari, projeto de lei para a redução a zero do ICMS para o arroz e o feijão, além de diminuição da atual alíquota do alho de 9% a 1,8%. Aécio Neves afirmou que, em breve, será anunciado um amplo programa de redução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços) para 150 produtos agrícolas. O governador participou ainda da inauguração da nova sede da prefeitura municipal.

“Minas Gerais será o primeiro Estado a anunciar, dentro de 15 dias, uma desoneração fiscal para cerca de 150 produtos, o que significará uma possibilidade de compra mais adequada e, sobretudo, a expansão da produção e da indústria de cada um desses setores”, disse o governador.

Consumidor

O objetivo do programa de desoneração de produtos agrícolas é permitir que haja uma redução no preço final para o consumidor. O governador também determinou que os secretários de Agricultura, Silas Brasileiro, e de Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, presentes à cerimônia, criem condições de apoio técnico e financeiro, por meio da Emater e do BDMG, para aumento da competitividade das cadeias produtivas.

Atendendo a um pleito de produtores de sorgo do Estado, o governador determinou o diferenciamento de ICMS do produtor rural até a indústria, caracterizando a não-incidência do imposto para a venda do produtor rural. “Essas medidas de desoneração fiscal são inéditas na história de Minas e de outros estados da federação pelo volume que vamos fazer no Estado. Isso significa que esses produtos terão mais competitividade e mostra o êxito de uma gestão que reequilibrou as finanças do Estado, readquiriu a capacidade de investimento do Estado e agora distribui à população, através da diminuição dessas alíquotas, preços e produtos melhores e maior competitividade para a indústria e para a agricultura”, afirmou Aécio Neves.

Investimentos

O governador também anunciou investimentos de R$ 7,5 milhões para obras na cidade de Araguari. Foram liberados R$ 4 milhões para convênio com o município para obras de construção de galeria pluvial na Avenida Mato Grosso, R$ 2 milhões para a construção do prédio do Conservatório de Música Raul Belém e mais R$ 1,5 milhão para a construção da Escola Estadual Rainha da Paz.

“Todos os recursos aqui anunciados já estão disponíveis para a Araguari. Existem os processos legais de licitação, que terão de ocorrer. Todos os municípios da região estão recebendo investimentos importantes obras estão sendo anunciadas. Minas superou o momento de crise aguda para viver um momento de pleno desenvolvimento”, disse.

Choque de Gestão

Aécio Neves salientou que o Choque de Gestão, implementado em Minas Gerais no início de seu governo, é o fator preponderante para que o Governo do Estado pudesse iniciar um amplo programa de investimentos em todas as regiões de Minas. “Assumimos o Governo do Estado com a mais grave equação fiscal dentre todos os estados brasileiros. Portanto, é com a certeza de que com trabalho, responsabilidade e seriedade superamos o déficit crônico de R$ 2,5 bilhões para apresentar a Minas Gerais uma nova situação nas suas contas, o que nos possibilita retornar a fazer os investimentos que agora chegam à cidade de Araguari e têm chegado a todas as partes desse Estado”, afirmou Aécio Neves.

Servidores

Ele lembrou ainda que o Choque de Gestão também foi importante para que o governo pudesse criar melhores condições de trabalho e remuneração para os servidores públicos estaduais. Quando iniciamos o governo, os servidores recebiam o 13º salário com atraso. “Hoje, o 13º salário é pago antecipadamente, os servidores recebem até o 5º dia útil após o mês trabalhado, as verbas retidas foram todas pagas e todos os planos de carreira, historicamente reivindicados pelos servidores do Estado, foram aprovados pela Assembléia Legislativa”, acrescentou.

Cidadão Honorário

O governador também recebeu o título de Cidadão Honorário de Araguari, assim como os secretários de Estado de Turismo, Herculano Anghinetti, e de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes. Também estiveram presentes à cerimônia o ex-governador Rondon Pacheco e o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, além de vários parlamentares.

Frigorífico

Ainda em Araguari, o governador, acompanhado do prefeito de Araguari, Marcos Alvim, inaugurou obras de expansão do frigorífico Mataboi, que passa a gerar cerca de 1 mil empregos diretos. “Nós temos condições de expandir em muito essa atividade em Minas Gerais. É uma das poucas potencialidades ainda não exploradas na dimensão em que podem ser”, disse Aécio Neves.

Leia também a entrevista concedida pelo governador Aécio Neves em Araguari.