Agência Metropolitana debate sistema de saúde na RMBH

BELO HORIZONTE (29/05/09) - Em reunião realizada nesta sexta-feira, (29) na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, o deputado federal Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar de Saúde, afirmou que “não há solução milagrosa para as questões de saúde da região, a não ser através dos consórcios”. Segundo guerra, a saúde é muito cara para usuários, gestores e prestadores de serviços e o consórcio favorece a todos. Ele debateu o sistema de saúde metropolitano com prefeitos, secretários municipais de saúde, técnicos da Agência e outras autoridades municipais.

De acordo com o Rafael Guerra, a Agência tem um papel fundamental no equacionamento das questões metropolitanas porque ela deve ser fomentadora e articuladora, juntamente com os parceiros. “Ela é o principal órgão a contribuir para os consórcios de saúde, por exemplo, porque as outras instituições da região são voltadas para as questões políticas. A gestão cabe mais à Agência, que está acima de questões político-partidárias”, disse. Ele entende que os consórcios são instrumentos ideais porque dão acesso aos municípios mais carentes a procedimentos de média e alta complexidade, como hemodiálise por exemplo, que são muito caros para o município sozinho. Por meio dos consórcios eles podem usufruir desse benefício porque todos participam em igualdade de condições.

O diretor geral da Agência Metropolitana, professor e economista José Osvaldo Lasmar, afirmou que não se pode mais implementar políticas públicas isoladamente e que a missão da Agência é apoiar os municípios e o Estado na coordenação de questões que não podem ser resolvidas somente por um município, como é o caso da saúde. De acordo com Lasmar, o consorciamento é uma das possibilidades de política integrada de saúde e uma das alternativas que a Agência Metropolitana tem que perseguir. “É preciso melhorar a rede de hospitais da região de forma equilibrada, mas isso não quer dizer que cada município deva ter um hospital, mas estar equipado para o atendimento ambulatorial e não mandar seus pacientes para Belo Horizonte, onde deve prevalecer os procedimentos de média e alta complexidade”, disse. Para Lasmar, é fundamental repensar a rede e seu financiamento e isso não se resolve somente com o consórcio.

De acordo com Lasmar, os recursos para os consórcios saem de cada município consorciado, sendo 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em alguns casos e 1,5% em outros, somados aos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Estado. “É um caso clássico onde o pacto federativo deve funcionar com a contribuição do município, do Estado e da União”. Ao final da reunião, foi definido um novo encontro no dia 18 de junho, quando os participantes apresentarão as ações que estão sendo desenvolvidas por seus municípios na área de saúde e propostas para a 2ª Conferência Metropolitana.

Participaram também do encontro os secretários municipais de saúde de Matozinhos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Belo Horizonte, Lagoa Santa, Nova Lima, Capim Branco, os prefeitos de Jaboticatubas e Capim Branco, e os secretários adjuntos de saúde de Lagoa Santa e Contagem e um representante do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde.