Atenção Materna e Neonatal: SES participa de oficina em BH

BELO HORIZONTE (16/04/08) - Com o tema Redução da Mortalidade Materna e Neonatal: Um Compromisso da Vigilância Sanitária, começou nesta quarta-feira (16), em Belo Horizonte, a Oficina Regional de Serviço de Atenção Materna e Neonatal do Sul e do Sudeste, promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A oficina está sendo realizada em todas as regiões brasileiras, com objetivo de construir estratégias regionais e estaduais para melhorar a qualidade dos hospitais que possuem atenção materna e neonatal e que tiveram baixo desempenho na avaliação realizada pelo Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde – PNASS. O PNASS avaliou os hospitais brasileiros que atendem pelo SUS, entre os anos de 2004 a 2006, em quesitos como estrutura, processos e resultados relacionados a risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços prestados.

De acordo com a avaliação pelo Roteiro de Padrões de Conformidade do PNASS verificou-se que 563 hospitais com atenção materna e neonatal no Brasil apresentaram baixo desempenho (nota inferior a 34,8 numa escala de 0 a 100). Em Minas, a avaliação constatou que a média do desempenho dos hospitais está entre os que tiveram melhores resultados, ou seja, acima de 60%.

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Marcus Pestana, afirmou no evento que a experiência de Minas para melhorar o serviço materno e neonatal mostrou que não há possibilidade de sucesso se não estiver presente no serviço a noção de rede e a regulação do fluxo que reflita a noção de integralidade dos serviços. “Um ponto de atenção isolado não vai nos ajudar a alcançar nossas metas. É necessária uma visão sistêmica do serviço, por isso o eixo organizador da saúde da mulher e da criança em Minas começa na atenção primária e é regulado pelo programa Viva Vida”, comentou.

Padronizando ações

Com o intuito de conformar o papel da vigilância sanitária no Pacto pela redução da Mortalidade Materna e Neonatal, a Anvisa pretende reforçar e padronizar as ações. O gerente geral de Tecnologia em Serviço de Saúde da Anvisa, Camilo Mussi, disse que a oficina prevê como produto final um conjunto de estratégias e de ações que garantam uma vigilância mais ativa e padronizada das infecções. “Uma das metas do PPA 2008-2011 é que 50% dos estabelecimentos de saúde que tiveram uma avaliação menor de desempenho melhorem em quatro anos as condições de atendimento. Por isso estamos realizando estas oficinas em todo o Brasil", esclareceu.

De acordo com estimativas do DataSUS, o banco de dados do Sistema Único de Saúde, 60% da mortalidade infantil no Brasil ocorre no período neonatal, sendo a sepse (ou infecção generalizada) uma das principais causas.

A gerente de Vigilância Sanitária em Estabelecimentos de Saúde da SES/MG, Adriana Cacciari, afirmou que ações de vigilância são fundamentais para mudar este quadro. “Quanto mais capacitarmos os hospitais e os colocarmos em situação adequada de equipamentos e pessoal, maiores serão as chances de garantir e/ou aumentar a sobrevida da mãe e da criança”, comentou.

Quinta oficina realizada pela Anvisa, ela engloba os sete estados da região Sul e Sudeste. Em fevereiro e março deste ano, elas foram realizadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e duas na região Nordeste. Além da Anvisa, a oficina também conta com o apoio e participação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle e da área técnica da Saúde da Mulher e da Criança do Ministério da Saúde. O público alvo das oficinas são os profissionais que trabalham com a Saúde da Mulher e da Criança, Regulação, Controle e Avaliação e coordenadores de Vigilância Sanitária.