Choque de Gestão implantado por Minas é exemplo para o país

SÃO JOÃO DEL-REI (22/07/05) – O governador Aécio Neves anunciou hoje, em São João del-Rei, novos investimentos do Governo do Estado da ordem de R$ 25,6 milhões. Segundo ele, os investimentos estão acontecendo em função do Choque de Gestão implementado pelo governo no início de 2003 e que agora serve de referência até para o governo federal.

“Apenas a gestão pública responsável é capaz de permitir as condições para fazer os investimentos fundamentais para o desenvolvimento da economia. Hoje, me sinto recompensado ao ver as notícias que, ao mesmo tempo em que trazem as denúncias corriqueiras em relação a todas essas questões éticas, trazem também notícia que deve honrar a todos os mineiros: a de que o governo federal inicia com algum atraso – mas talvez ainda em tempo – um profundo Choque de Gestão na máquina pública, fazendo, hoje, aquilo que nós fizemos em Minas Gerais na primeira semana de governo. E, certamente, é mais uma vez os exemplos de Minas inspirando esse país”, disse o governador em seu discurso.

O Choque de Gestão implantado por Aécio Neves já no primeiro mês de seu governo permitiu que o Governo do Estado saísse de um quadro de déficit fiscal, calculado em R$ 200 milhões/mês, o equilíbrio das contas anunciado no ano passado e que chegará a um superávit previsto este ano de R$ 1,4 bilhão.

O governo reduziu em 30% o número de secretarias de Estado, extinguiu 1.800 cargos comissionados, reduziu os salários do governador, vice-governador e secretários de Estado; além de implementar um amplo programa de corte de despesas.

Obras

O Choque de Gestão permitiu também ao Governo do Estado iniciar um conjunto de investimentos em diferentes áreas de atuação. Até o ano que vem, o governo estadual terá recuperado a malha rodoviária do Estado e trabalha com a meta de pavimentar as estradas de acesso a todos os municípios que ainda não tinham asfalto. Minas também é o primeiro Estado no país a fornecer livros de matemática e português a todos os 900 mil alunos do ensino médio.

Saúde

Durante a cerimônia na Prefeitura de São João del-Rei, o governador lançou, ao lado do secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, o Programa Estadual de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que terá investimentos do Tesouro Estadual de R$ 16 milhões, na primeira fase que vai de setembro de 2005 a fevereiro de 2006.

O objetivo do programa é dar mais qualidade aos consórcios intermunicipais de saúde, implantados no início da década de 90, voltados para a descentralização do atendimento médico-hospitalar.

“Cada um dos anúncios de investimentos são resgates de compromissos. Com o lançamento do programa de fortalecimento dos consórcios intermunicipais de saúde, nós estamos cumprindo mais um dos compromissos assumidos pelo senhor (governador) no início deste governo, que é o de regionalização no atendimento médico-hospitalar”, disse Marcus Pestana.

Os recursos serão destinados à melhoria da infra-estrutura física de unidades de atenção à saúde, na aquisição de equipamentos, no custeio, na capacitação e treinamento de pessoal.

No Estado, existem 64 consórcios que atendem a 687 municípios, o que representa uma cobertura de 75%. Cada consórcio oferece atendimento em uma ou mais especialidade, a maioria de média complexidade ambulatorial.

Hemominas

O governador autorizou ainda o início das obras de construção da sede própria do Núcleo Regional da Fundação Hemominas, em São João del-Rei. A obra significará investimento de R$ 1 milhão para a construção da sede e aquisição de equipamentos.

Já para a Santa Casa de São João del-Rei, Aécio Neves anunciou R$ 250 mil para a construção da UTI Neonatal. A expectativa é de que as obras se iniciem em setembro e terminem no mesmo mês de 2006.

Segurança

O governador também anunciou investimentos da ordem de R$ 6,5 milhões para a área de segurança pública em São João del-Rei, dos quais R$ 5,5 milhões para as obras de implantação, até o primeiro semestre de 2006, do 38º Batalhão de Polícia Militar no município.

“Além disso, estamos anunciando mais policiais e mais equipamentos para que possamos melhorar ainda mais os indicadores de homicídios, porque eles são surpreendentemente positivos. As polícias Militar e Civil e seus homens em São João del-Rei merecem o reconhecimento do governador, porque saímos de uma média de três homicídios semanais para apenas um crime nos últimos três meses”, ressaltou Aécio Neves.

O governador também autorizou a liberação de R$ 750 mil para aquisição de nove viaturas para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil de São João del -Rei, além de motocicletas, rádios transmissores, pistolas, computadores, coletes balísticos e máquina fotográfica.

O governador ainda autorizou a liberação imediata de R$ 250 mil para reformas na cadeia pública da cidade. A previsão é de que as obras estejam concluídas em dezembro deste ano.

Deop

O governador lembrou que Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop), já investiu R$ 23 milhões na região do Campo das Vertentes. Além disso, ele anunciou novas obras em São João del-Rei que somam R$ 1,8 milhão.

Ao final da cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Márcio Correia de Marins, assinou ordem para a implantação, no fórum de São João del-Rei, de novas varas, sendo uma Cível e outra Criminal, que também atenderá as demandas relacionadas às crianças e aos adolescentes.

CVT

Ainda em São João del-Rei, o governador, ao lado do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto, inaugurou mais um Centro Vocacional Tecnológico (CVT), programa do Projeto Estruturador de Inclusão Digital da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O valor total da obra e da aquisição de equipamentos foi de R$ 700 mil.

O CVT é composto de duas salas para inclusão digital, com 10 computadores cada uma, uma sala para a incubadora de empresa, uma sala de videoconferência e uma sala para o laboratório de turismo. O CVT ocupa uma área de aproximadamente 135 metros quadrados.

Aeroporto

O governador também visitou as obras de ampliação do aeroporto local. Um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 13,1 milhões da Aeronáutica e R$ 9,8 milhões do Governo do Estado.

As obras, iniciadas em maio deste ano, têm previsão de término para janeiro de 2006. No momento, 15% das obras já foram realizados - terraplenagem e remoção do antigo pavimento da pista. O aeroporto está sendo preparado para receber aeronaves comerciais de até 58 passageiros.

Segundo o governador, a ampliação do aeroporto de São João del-Rei resolverá o principal problema para a atração de mais turistas à região, que faz parte do Circuito Turístico da Estrada Real.

“O gargalo, o problema maior para o fluxo de turistas para São João, para Tiradentes e para toda essa nossa região é o aeroporto. E nós estaremos, em dezembro, inaugurando o novo aeroporto. E mais do que isso, também um vôo regular de carreira que ligará São João del-Rei ao Rio de Janeiro e depois a Belo Horizonte. Portanto, é São João del-Rei, definitivamente, no mapa do transporte aéreo de Minas Gerais”, anunciou Aécio Neves.

Além do governador Aécio Neves, do desembargador Márcio Correia de Marins e dos secretários de Estado Marcus Pestana e Bilac Pinto, também participaram das cerimônias, o secretário-adjunto de Defesa Social, Luís Flávio Sapori, e o prefeito de São João del-Rei, Cidinho do Ferrotaco. O governador Aécio Neves ainda visitou a exposição fotobiográfica sobre o intelectual saojoanense, Otto Lara Resende, no Centro Cultural, onde tomou posse no Conselho de Notáveis do evento.