Comitê fiscaliza desmatamentos e mineradoras no Alto Jequitinhonha

BELO HORIZONTE (27/06/07) - A Operação Alto Jequitinhonha II chegou, nesta terça-feira (26), ao seu segundo dia de atuação com 47 propriedades rurais visitadas e nove empreendimentos de mineração vistoriados. A operação tem dois focos de atuação: desmatamento e mineração de quartzo. Cerca de 80 pessoas estão envolvidas nesta operação do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), divididas em equipes: oito na região do Serro, com 38 pessoas, e outras quatro na região de Curvelo, com 10 técnicos. Os demais estão divididos em equipes de apoio nas duas sedes da operação (Serro e Curvelo) e nas estradas do entorno das fiscalizações.

Neste segundo dia de fiscalização a operação teve apoio do helicóptero do IEF, que permitiu a localização precisa de cerca de 80 pontos de desmate e produção de carvão de origem de mata nativa.

Fiscalização

A execução da operação é de responsabilidade dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) - compostos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) -, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e tem apoio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Na região do Serro, onde se concentram as ações de controle do desmatamento e combate ao carvão de mata nativa, já foram apreendidos 318 m³ de carvão, 450 estéreos de lenha, além de 67 pássaros representativos da fauna brasileira. Até a tarde desta terça-feira (26), os técnicos do IEF já verificaram um desmate ilegal na região de 16 hectares. Segundo o responsável pela operação, Eduardo Costa, a “importância dessa fiscalização vai além da proteção da Mata Atlântica. O desmatamento causa assoreamento dos rios e diminui a fertilidade do solo.”

Carvão como questão socioeconômica

A região do Alto Jequitinhonha enfrenta graves problemas socioeconômicos, o que faz com que a população encontre no carvão vegetal uma forma de sobrevivência. Segundo o diretor de Monitoramento e Fiscalização do IEF, Eduardo Martins, isso faz com que a economia local se apóie no carvão ao invés de buscar outras alternativas de crescimento.

“A fiscalização quer mudar esse fato social, inibindo o desmatamento e o carvoejamento clandestino, mas incentivando a população a buscar outras alternativas junto ao IEF”, acrescenta Eduardo. Uma das alternativas oferecidas pelo instituto é o fomento florestal, que fornece assistência técnica e mudas para pequenos produtores rurais formarem florestas de produção.

Agenda marrom

Na fiscalização das empresas mineradoras de quartzo na região de Curvelo, as equipes verificam, nos empreendimentos, todas as intervenções feitas em vegetação, uso de água subterrânea ou de superfície e ações relativas à atividade fim do empreendimento, bem como obras de infra-estrutura. Até agora, três empreendimentos foram chamados pela coordenação da operação para prestar esclarecimentos.