Especialistas discutem regionalização da gestão de resíduos sólidos no Estado
BELO HORIZONTE (25/11/10) - O Seminário de Política Pública Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos começou nessa quarta-feira (24), no Centro Mineiro de Resíduos Sólidos, com a apresentação do Plano de Regionalização para a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Estado de Minas Gerais, pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O Plano inclui uma base de dados técnicos sobre a geração de RSU em Minas Gerais e uma proposta de agrupamento de municípios para uma gestão compartilhada de soluções de tratamento e disposição adequada de lixo.
Segundo a diretora de Qualidade e Gestão Ambiental da Feam, Zuleika Torquetti, o estudo é uma grande ferramenta de gestão pública. “Tanto para o Estado de Minas Gerais, que tem a responsabilidade de promover políticas públicas, quanto para os gestores municipais, o plano apresenta um mapeamento de possíveis parcerias entre municípios de determinada região observando as peculiaridades de cada local”, ressalta.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Silvano Silvério Teixeira da Costa, destacou que “a busca pela regionalização que o plano apresenta é a solução mais inteligente e racional, seguindo uma tendência mundial de racionalização de custos”.
O Plano de Regionalização para Gestão Integrada de RSU foi elaborado pela empresa de consultoria especializada Myr Projetos Sustentáveis, com recursos viabilizados por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério do Meio Ambiente. O estudo será disponibilizado em material impresso e digital para as prefeituras do Estado.
Seminário
O Seminário de Política Pública Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos continua até esta sexta-feira (26) e tem o objetivo de apresentar e discutir as obrigações, oportunidades e desafios no âmbito das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos. Nos próximos dois dias, serão discutidos conceitos, princípios e fundamentos da legislação nacional e estadual sobre resíduos sólidos, a inclusão social no processo de gestão, além dos instrumentos econômicos e serviços ambientais. Também serão apresentadas experiências de boa gestão.
Segundo Zuleika Torquetti, estes dois dias de debate proporcionarão uma melhor compreensão dos textos legais. “O encontro será importante para mostrar como os incentivos previstos em lei fomentam o empreendedorismo, constituindo grandes oportunidades para a inovação da gestão de resíduos sólidos”, afirma.
O Seminário faz parte da Semana Mineira de Resíduos Sólidos, uma iniciativa que integra as atividades desenvolvidas na Semana Européia de Redução de Resíduos, promovida pelos estados membros da comunidade. Conheça toda a programação no site www.minasmenosresiduos.com.br.