Estado constrói moradias populares em 191 municípios

BELO HORIZONTE (29/05/08) - O Programa Lares Geraes – Habitação Popular, do Governo de Minas, está beneficiando 191 municípios mineiros de todas as regiões do Estado. Executado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), o programa atende as famílias que têm remuneração salarial de um a três salários mínimos, faixa da população brasileira na qual incidem 84% do total do déficit habitacional.

Desde a sua implantação no Estado, em 2006, instituicões como a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal, a Comissão de Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional, o Programa Brasileiro de Qualidade e Produção da Habitação (PBQP-H) e a Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC) têm destacado o programa do Governo de Minas como referência de política governamental.

Em 2007, o Lares Geraes – Habitação Popular recebeu, em Brasília, pelo conjunto de suas ações em Minas, o prêmio Selo do Mérito, concedido por essas entidades. Neste ano, voltou a receber a mesma distinção, desta vez pela decisão da Cohab de instalar aquecedores solares em todas as moradias populares do Lares Geraes, na segunda fase do programa.

Nos 191 municípios, em que o Governo de Minas atua na redução do déficit, estão sendo construídas 18.044 unidades habitacionais, sendo que deste total 12.654 já foram entregues e estão habitadas em 138 cidades mineiras. Outras 5.390, em 53 cidades, estão em construção e suas chaves serão entregues às famílias mineiras até o final de 2008. Em regime conclusivo de estudos, mais 92 municípios já assinaram convênio com a Cohab e aguardam a complementação de documentação e avaliações técnicas de construção para a autorização de ordem de serviço.

Recursos

O montante de recursos investidos na construção das 18.044 moradias, nos 191 municípios, atinge 360 milhões e 900 mil reais, o que vem garantindo a geração de mais de 22 mil empregos diretos e indiretos, em todo o estado. Cumprida a meta estabelecida no Plano Plurianual de Ação Governamental, serão entregues, até o ano de 2.010, as chaves de 28 mil casas, beneficiando cerca de 140 mil pessoas. A previsão, contudo, é de que este número de construção se amplie, principalmente, porque a Cohab busca captar novos recursos financeiros junto a outros organismos financeiros.

“O que o governador Aécio Neves faz e está fazendo em Minas é a promoção da melhoria social dos mineiros mais carentes. A conquista de uma moradia própria, nas condições propostas pelo Governo do Estado, aumenta a auto-estima das famílias e contribui para termos mineiros mais felizes, com maior poder de compra e saudáveis. Investir em moradia é permitir que o cidadão tenha acesso com mais facilidade à saúde, educação e outros setores sociais de investimentos dos governos”, afirma Evandro de Paiva Carrara, prefeito de Santo Antônio do Amparo, no Sul de Minas, um dos municípios beneficiados pelo Lares Gerais.

Financiamento

A moradia tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e quintal. O custo real é de aproximadamente 20 mil reais, computando-se também a doação do terreno urbanizado, feito pelas prefeituras municipais. Subsídios do Fundo Estadual de Habitação, do Governo de Minas, reduzem o preço para R$10 mil, para quem tem renda de até um salário-mínimo.

O prazo de financiamento das casas é de 20 anos. A prestação não pode ultrapassar a 20% da renda familiar de cada mutuário. Se recebe um salário mínimo (R$415,00), seu compromisso mensal com a Cohab será de R$R$83,00. Se o pagamento for feito em dia, a família ganhará um bônus por adimplência, que reduzirá sensivelmente este valor, quando menor for a renda e maior o número de dependentes.

“O Governo de Minas está reduzindo a desigualdade econômica dos municípios do Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha, com investimentos na área social, principalmente com habitação, educação e saúde. Por termos limites com um dos maiores investimentos agrícolas da América do Sul, a nossa demanda por moradias, escolas e hospitais crescem na proporção da atração dos investimentos. Se não fossem os investimentos que o governo Aécio Neves destina às nossas regiões, estaríamos vivendo uma realidade muito dura”, afirma o prefeito de Jaíba, Wellington Pacífico Campos Lima.