Fórum debate situação da mortalidade materna em Minas

BELO HORIZONTE (17/05/07) - A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou, nessa quinta-feira (17), o Fórum Estadual de Prevenção de Morte Materna. O evento, promovido em parceria com a Associação de Ginecologistas de Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), discutiu a situação da mortalidade materna em todo o Estado, bem como as possíveis ações preventivas a serem adotadas, com o intuito de melhorar a realidade atual.

Participaram do encontro cerca de 300 profissionais da área de saúde, entre enfermeiros, ginecologistas e obstetras. Também esteve presente o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana, que destacou a importância de haver uma mobilização de toda a sociedade em busca da redução da mortalidade materna em Minas.

De acordo com o secretário, a diminuição do número de mortes devido a complicações no parto é uma das metas definidas como prioritárias pela SES, desde 2003. “Para atingir tal intuito, temos procurado desenvolver políticas públicas sólidas, abrangendo os três níveis de atenção à saúde, ou seja, primária, secundária e terciária”, destacou.

Em Minas Gerais, para cada 100 mil nascidos vivos, há 30 mortes maternas, enquanto, no Brasil, a razão é de 50 óbitos. “Nos últimos anos, conseguimos uma redução desse índice no Estado, já que, no início de 2003, para cada 100 mil nascidos vivos, havia 42 mortes. A nossa meta é diminuir esse número cada vez mais, atingindo patamares dos países desenvolvidos”, afirmou Pestana.

Viva Vida

Uma das principais ferramentas da SES para reduzir a mortalidade materna e também a infantil é o Viva Vida. O programa, criado em 2003, beneficia diretamente mais de 6 milhões de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos), em especial as gestantes, que somam cerca de 300 mil por ano, e as crianças menores de um ano.

O Viva Vida vem sendo implementado de acordo com o princípio da eqüidade, o que significa priorizar relativamente as microrregiões com maiores taxas de mortalidade infantil e materna. O programa foi concentrado nas atividades identificadas como prioritárias, isto é, na atenção ao planejamento familiar, ao pré-natal, ao parto, ao puerpério, à criança de 0 a 1 ano de idade.

Por meio do Viva Vida, a SES também vem implantando as Linhas Guias ou Protocolos Clínicos. Trata-se de instrumentos didático-pedagógicos que reúnem diretrizes e recomendações, baseadas em evidências científicas, para que todos os profissionais de saúde possam realizar, com qualidade, ações de assistência e cuidados com a mulher e a criança. “Além disso, temos investido na capacitação dos recursos humanos. Entre 2003 e 2006, treinamos 8.500 profissionais, incluindo equipes de neonatal, emergências clínicas e cirúrgicas e até parteiras, naqueles municípios que têm essa tradição”, ressaltou Pestana.

Outra importante ação do programa é a implementação dos Centros Viva Vida de Referência Secundária. Essas unidades se localizam nas microrregiões e têm o intuito de promover a assistência integral à saúde sexual e reprodutiva de mulheres e homens - dentro da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos - e da assistência à criança de risco.

Desde a implantação do programa, o Estado já investiu cerca de R$ 30 milhões nas ações desenvolvidas. Até o momento já foram inaugurados três centros, e a previsão é que, até o final de 2008, sejam inaugurados mais 27. “Esses centros serão responsáveis pela atenção integral à saúde sexual e reprodutiva, dentro da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos e, ainda, pela atenção à saúde da criança de risco”, comentou Marta Alice Venâncio, coordenadora estadual de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

Casa da Gestante

Já no nível terciário, o Viva Vida dispõe da Casa da Gestante, um local de apoio, próximo ou dentro das maternidades, onde as gestantes de alto risco ficam durante a gravidez, devido à alguma condição que não lhes permita a permanência em suas casas até o parto. “Além disso, por meio do Viva Vida, a SES tem procurado ampliar o sistema hospitalar de referência para atendimento à gestante de alto risco. Atualmente, existem 15 maternidades, sendo cinco terciárias e 10 secundárias”, destacou Marta Alice.

Visando obter qualidade na geração de dados, o Viva Vida vem implantando, em todo o Estado, os Comitês de Prevenção da Mortalidade Materna e Prevenção do Óbito Fetal e Infantil. Esses órgãos são estruturados com o objetivo de identificar o óbito e investigar a sua causa, levando a uma notificação real e adequada.

“A ação dos comitês permitem um diagnóstico preciso e atualizado da mortalidade infantil e materna, norteando correções para as ações planejadas”, explicou Regina Amélia Aguiar, presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna. Atualmente, há, em todo o Estado, 620 comitês de prevenção de mortalidade materna, sendo 460 municipais e 160 hospitalares.

Outra grande estratégia do programa se baseia na idéia de que a Defesa da Vida é uma causa de todos. É nesse sentido que atua a Mobilização Social, que procura inserir representantes de organizações governamentais e não governamentais no Programa Viva Vida. Tais atores são estimulados a agir em defesa da redução da mortalidade infantil e materna em seus campos de atuação específicos e áreas de abrangência-estadual, microrregional e municipal.