Governadores querem unificar proposta de reforma tributária
BELO HORIZONTE (13/08/07) - O governador Aécio Neves anunciou nesta segunda-feira (13), depois de um almoço com governadores do PSDB, que o partido vai construir uma proposta única para a reforma tributária. Ele explicou que os governadores e os secretários da Fazenda dos estados administrados pelo PSDB deverão debater o assunto em busca de uma proposta consensual.
“Teremos um encontro exatamente para tentar conhecer a visão de cada estado. São estados de regiões diferentes, de dimensão econômica diferente, mas todas as visões têm que facilitar a construção de uma proposta única”, explicou Aécio Neves, em entrevista, após encontro, no Palácio das Mangabeiras, que reuniu os governadores de São Paulo, José Serra; da Paraíba, Cássio Cunha Lima; Alagoas, Teotônio Vilela Filho e o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, e os senadores Tasso Jereissati, Cícero Lucena, Arthur Virgílio e Sérgio Guerra.
A proposta da reforma tributária, que será discutida no Congresso, irá tratar especialmente da redução do número de impostos e a integração deles com a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) federal e estadual. Para os estados, a principal discussão será a adoção de alíquotas semelhantes, o que acabaria com a guerra fiscal.
CPMF
Durante o encontro, os governadores também discutiram propostas para o projeto que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A idéia defendida pelo governador Aécio Neves é que os recursos arrecadados com a CPMF sejam repartidos pelo governo federal com estados e municípios e que sejam aplicados exclusivamente na saúde. Os governos estaduais receberiam 20% do montante arrecadado e as prefeituras 10%.
“Eu tenho defendido que uma parcela dela (CPMF) seja compartilhada com estados e municípios para uso exclusivo na área da saúde. Seria até um retorno às origens da criação da CPMF”, defendeu.
O governador mineiro também acredita que possa ser debatida uma proposta para a diminuição da alíquota cobrada atualmente.
“A princípio, acho que pode haver sim um processo de redução com um compartilhamento com estados e municípios para investimentos na saúde, o que me parece mais adequado já que o governo federal, isso é notório, gasta muito mal”, destacou.
Aécio Neves explicou que os governadores do PSDB irão trabalhar em conjunto com as bancadas do partido na Câmara dos Deputados e no Senado para tentar garantir a divisão da CPMF com estados e municípios.