Governo de Minas mobiliza sociedade contra abuso sexual infanto-juvenil

BELO HORIZONTE (18/08/05) – O governador Aécio Neves lançou a quinta etapa da Campanha Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, distribuindo adesivos alusivos à questão a motoristas que passaram em frente ao Palácio da Liberdade na manhã de hoje. Foram também distribuídos folderes com o número do Disque Direitos Humanos/MG (0800 31 1119), um serviço gratuito e sigiloso para o cidadão informar sobre ocorrências desse tipo de crime.

No próximo sábado (20), a campanha será levada oficialmente aos 853 municípios mineiros, mas no ato simbólico de hoje, o governador reforçou a importância da adesão da sociedade para que as ações do Governo do Estado contra a violência praticada a crianças e jovens alcance resultados cada vez mais satisfatórios.

O comprometimento da população com a campanha, segundo o governador, pode ser constatado também pelo aumento do número de chamadas para o Disque Direitos Humanos. Além das denúncias, muitas pessoas ligam para obter maiores informações sobre as ações do Governo do Estado.

“Acho que para todos nós, o que traz uma satisfação maior e uma confiança muito grande no futuro é a participação da sociedade. Aumentamos, a partir de um número que foi estabelecido de denúncias em relação a este tipo de exploração de crianças e adolescentes, do ano passado, de junho de 2004 a até julho desse ano, aumentou em mais de 400% o número de chamadas. Portanto, há uma mobilização da sociedade. E nós estamos já com os pontos onde esses indicadores são mais graves identificadas, ali haverá uma ação preventiva como essa, pedagógica como essa, mas também uma ação repressiva”, afirmou.

Repressão

Neste sábado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) estará intensificando a campanha em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O ponto de distribuição de adesivos e folderes será o posto de gasolina Bonanza, próximo à Ceasa, de 8h às 12h.

“Ao mesmo tempo em que convocamos a sociedade para esse enfrentamento, estamos alertando também para as penas que advém desse crime. São penas que podem chegar até a 25 anos de reclusão, em caso de morte”, afirmou, em entrevista. “Conscientizando por um lado e reprimindo por outro, vamos enfrentar essa gravíssima questão que nos avilta, que nos choca e, muitas vezes, nos envergonha”, continuou.

Conquista

Segundo o governador, ainda há muito a ser feito até que a população infanto-juvenil tenha seus direitos garantidos e se veja livre desse tipo de violência. Ele ressaltou, no entanto, que Minas Gerais já alcançou uma importante vitória ao deixar de ocupar o primeiro lugar em pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, esse posto hoje é ocupado pelo Estado de Santa Catarina.

“Minas ocupava até o ano passado uma desonrosa posição de Estado com maior número de ocorrências nesses crimes, em parte em razão da extensa malha rodoviária do Estado”, disse. “Com a participação de toda a comunidade mineira, nós tivemos avanços muito grandes, deixamos e podemos já anunciar, o desonroso primeiro lugar, mas queremos também deixar o segundo e o terceiro lugares”, disse.

Pioneirismo

O governador afirmou que as ações desenvolvidas pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes colocam Minas Gerais numa posição de destaque em relação aos demais estados brasileiros. Lembrou, também, que cada etapa da campanha, lançada em junho de 2004, tem um foco distinto.

“Minas tem hoje um conjunto de programas que busca enfrentar essa questão, que é pioneira e é referência já para o Brasil. Na primeira etapa dessa campanha nós focamos, em especial, os caminhoneiros, e a partir daí nos focamos as escolas, os postos de saúde e, este ano, nós fizemos um convênio com a Associação Mineira de Municípios (AMM), através do presidente Celso Cota, para que todos os 853 municípios do Estado se mobilizem, criem estruturas para nos ajudarem nesse enfrentamento”, disse.

Ação conjunta

O subsecretário de Direitos Humanos, João Batista Oliveira, que participou do lançamento da quinta etapa da campanha, disse que o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes atinge igualmente regiões pobres e ricas do Estado e que o problema deve ser enfrentado por toda a sociedade.

“O Disque Direitos Humanos recebe denúncias de toda Minas Gerais, inclusive das regiões mais ricas, o que significa que o que muda é o cachê e a sofisticação. No Norte de Minas, o cachê pode ser um batom do Paraguai ou um prato de comida ou R$ 5. Nas cidades mais ricas pode ser um celular de última geração, um tênis de marca ou R$ 500. Então, nós não podemos estigmatizar mais ainda os pobres. Essa não é uma mazela da pobreza, é de toda sociedade”, afirmou.

Também estiveram presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Marcos Montes, e o presidente da AMM, Celso Cota, prefeito de Mariana.

Leia também a íntegra da entrevista concedida pelo governador Aécio Neves sobre a campanha contra abuso sexual infanto-juvenil.