Governo do Estado destina mais recursos para ampliar rede de atenção à saúde auditiva

BELO HORIZONTE (20/09/11) - Na data em que se comemora o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro, Minas anuncia reforços para a saúde auditiva. Cerca de R$ 3,5 milhões estão sendo repassados, neste segundo semestre, para a Rede Estadual de Atenção à Saúde Auditiva. Os recursos extras, provenientes do Tesouro do Estado, possibilitarão o atendimento de uma demanda reprimida, beneficiando aproximadamente duas mil pessoas.

“O repasse foi aprovado no mês de julho e tem por objetivo permitir a assistência a um maior número de pessoas. Por meio de uma campanha, que começou em agosto e vai até dezembro, pretendemos aumentar o número de atendimentos e reduzir a quantidade de pessoas em espera”, afirma a coordenadora estadual de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Mônica Farina.

Atualmente, Minas Gerais conta com 15 Serviços de Atenção à Saúde Auditiva (Sasa) habilitados pelo Ministério da Saúde. Essas unidades são responsáveis por acolher os usuários, realizar consultas otorrinolaringológicas e fonoaudiológicas, exames audiológicos, seleção e adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), reabilitação por terapias fonoaudiológicas, acompanhamentos e reposições. Além disso, desenvolvem ações na atenção básica e oferecem suporte técnico para os fonoaudiólogos descentralizados, que atuam em outras instituições.

“Temos seis serviços de média complexidade e outros nove de alta complexidade, isto é, que estão habilitados para oferecer, também, assistência a menores de 3 anos de idade ou que tenham alguma outra deficiência. Os Sasa estão distribuídos por várias macrorregiões, permitindo o acesso da população de todo o Estado”, explica Mônica. Segundo ela, nessas unidades, são realizados cerca de 1.600 atendimentos por mês.

Programa pioneiro

A Rede Estadual de Saúde Auditiva oferece ainda outro importante serviço. Trata-se do Programa de Triagem Auditiva Neonatal (TAN), implantado em 2007, único procedimento que possibilita o diagnóstico precoce de alterações de audição no bebê. Isso permite iniciar o tratamento mais rapidamente, minimizando, assim, os efeitos da deficiência auditiva.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) é pioneira na implantação do programa e, para desenvolvê-lo, já credenciou 30 maternidades, que avaliam os recém-nascidos do Estado. Só para inserir a Triagem Neonatal Auditiva entre os exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Minas disponibilizou R$ 1,5 milhão. O recurso é destinado ao pagamento dos prestadores de serviço que realizam o teste. Além disso, as maternidades que se dispõem a oferecer o procedimento podem utilizar recursos do Pro-Hosp, programa estadual voltado para o fortalecimento e melhoria dos hospitais, para a compra de equipamentos necessários para a realização do exame.

Desde que a Triagem Neonatal Auditiva entrou em funcionamento, em setembro de 2008, foram realizadas 47.600 testes; 31.994 avaliações audiológicas; 126.273 terapias fonoaudiológicas básicas e 96 cirurgias de implante coclear, até o final de 2010. No total, há 16 mil pacientes adaptados com AASI.

Outras ações

Mas não é apenas a saúde auditiva que está em foco em Minas Gerais. Visando à inclusão da pessoa com deficiência, o Estado também conta com uma Rede de Reabilitação Física, que tem por objetivo a reabilitação clínico funcional do paciente, a melhoria das condições de vida, a integração social, bem como a ampliação das potencialidades laborais e independência na realização das atividades diárias.

Minas conta, atualmente, com 20 serviços de referência habilitados pelo Ministério da Saúde, que realiza o atendimento multiprofissional e faz a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

A Secretaria de Saúde dispõe ainda de uma Rede Estadual de Atenção ao Deficiente Intelectual e Autista, que tem o intuito de garantir assistência por meio de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Em todo o Estado, há 135 serviços credenciados, que atendem a aproximadamente 38.400 usuários.

Outro importante serviço é a assistência ao paciente ostomizado, isto é, aquele que precisa de uma bolsa para coletar urina e fezes. Por meio de uma Rede de Assistência ao Portador de Derivação Intestinal e Urinária, a secretaria disponibiliza as bolsas de ostomia. Além disso, o Estado oferece cirurgia de reversão quando indicada, possibilitando mais qualidade de vida ao paciente. Atualmente, o Estado possui 27 serviços que atendem a 4.600 usuários/mês e que concederam, no ano de 2010, 50 mil bolsas mensalmente.

Em Minas, todas as redes de assistência ao deficiente foram implantadas seguindo as diretrizes do Plano Diretor de Regionalização (PDR), que visa à descentralização da assistência. Para ter acesso a qualquer um dos serviços oferecidos, o usuário deve procurar a Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade, para ser encaminhado ao serviço de referência.