Governo do Estado investe mais de R$ 207 milhões nos hospitais

BELO HORIZONTE (28/06/07) - Em pouco mais de quatro anos de implantação, o Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp) já investiu mais de R$ 207 milhões em 126 hospitais âncoras do Estado. Isso vem ao encontro do objetivo do programa, que é a diminuição dos vazios assistenciais em Minas Gerais, além do aumento da eficiência e da qualidade dos serviços hospitalares. E mais, da inserção dos hospitais em redes integradas de atenção à saúde, entre outros, conforme proposta do Governo de Minas.

O Pro-Hosp tem por finalidade consolidar a política de regionalização da saúde em Minas, implantada pela Superintendência de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), para a área hospitalar, investindo nos hospitais de referência dos 18 pólos macrorregionais e dos 75 pólos micro, conforme o Plano Diretor de Regionalização (PDR) elaborado em 2003. Toda metodologia do programa tem como objetivo prestar serviços que atendam, de forma satisfatória, às necessidades e as demandas da população.

Às propostas pode-se ressaltar a humanização do atendimento; a melhoria do desempenho dos processos assistenciais; o aumento da oferta de serviços de diagnóstico, de tratamento e assistenciais, por meio da aquisição de equipamentos, e, finalmente, a melhoria das instalações físicas. “Todos esses fatores asseguram o princípio de regionalização, com a disponibilização de procedimentos de média e alta complexidade em regiões mais próximas do usuário”, confirmou a coordenadora do programa, Marilene Fabri.

Segundo a coordenadora, uma das grandes inovações do Pro-Hosp é o próprio instrumento contratual, que utiliza a pactuação de metas qualitativas, quantitativas e gerenciais, bem como o estabelecimento de compromissos a serem desempenhados por parte dos hospitais, condicionando a liberação de recursos financeiros ao seu cumprimento. “Outro aspecto de grande relevância é a obrigatoriedade da aplicação dos recursos financeiros, de no mínimo 10%, em gestão. Isso favorece a vitalização da administração com aporte de recursos em capacitação de pessoal na área gerencial, aquisição de software e outros”, enfatizou.

Estratégias

O programa foi concebido para atuar por meio de quatro estratégias principais: econômica, de eqüidade, gerencial e educacional. A estratégia econômica materializa-se na transferência de recursos per capita aos hospitais macro e microrregionais e no apoio financeiro aos hospitais de pequeno porte, que passarão a ser remunerados por orçamento global. A estratégia da eqüidade implica na distribuição dos recursos financeiros em um valor per capita que se calcula na razão direta das necessidades de saúde das regiões.

A estratégia gerencial implica na transferência dos recursos aos hospitais, com interveniência das secretarias municipais de Saúde, mediante um contrato de gestão, por meio do qual o hospital se compromete a atingir um conjunto de metas quantitativas e qualitativas. Já a educacional consiste na obrigatoriedade de dirigentes e técnicos dos hospitais freqüentarem cursos de especialização em gestão hospitalar ofertados, descentralizadamente, pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP).

O Programa subdivide-se em três módulos. O Macrorregional foi o primeiro a ser implantado, contando com a participação de 35 hospitais públicos, filantrópicos, com mais de 100 leitos hospitalares, em 18 municípios pólos macrorregionais, considerados de referência em suas regiões. O segundo módulo é o Microrregional, subdividido em duas fases. A primeira abrange as microrregiões Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Vale do Rio Doce, e na segunda etapa, estão inseridas as outras 55 micro do Estado. Por fim, o terceiro módulo contempla os hospitais de pequeno porte, com até 30 leitos.

Exemplos

Em Alfenas, Sul de Minas, o Pro-Hosp já repassou ao Hospital Universitário Alzira Velan, entre 2003 e 2006, mais de R$ 1,5 milhão. Os recursos foram destinados à construção de áreas físicas da UTI Pediátrica; construção da área física para ampliação de três leitos de UTI Adulto, passando de seis para nove leitos; aquisição de equipamentos para Ortopedia e Urologia; reparos em equipamentos oftalmológicos; aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico. O hospital ainda investiu os recursos na compra de Servidor para Processador Adicional, Software de gestão hospitalar e curso de gestão.

Já a Santa Casa de Montes Claros, no Norte do Estado, com R$ 698 mil, viabilizados pelo Governo de Minas, por meio do Programa, inaugurou, em maio deste ano, o Centro de Desenvolvimento Humano, que tem como objetivo a capacitação e a profissionalização dos recursos humanos da instituição. Segundo o provedor da Santa Casa, Elias Siuf, o Centro contempla a promessa de uma Santa Casa mais alinhada em seus padrões comportamentais e mais segura em seus processos, em favor da excelência no atendimento a seus pacientes.

A Santa Casa de Juiz de Fora, localizada no Sudeste de Minas, que atende 39 municípios, ampliou oferta de leitos; reformou e adequou as instalações de CTI, ambulatório e lavanderia; comprou aparelho de ultra-som, vitreófago para cirurgias oftalmológicas, arco cirúrgico, desfibrilador bifásico, microscópios binoculares, bombas infusoras de seringa e computadores; adequou a rede lógica e elétrica para implantação do novo sistema de informática; e realizou cursos de informática, auditoria hospitalar e de especialização em gestão de hospitais. A instituição recebeu aproximadamente R$ 5 milhões do Pro-Hosp.

Os mais de R$ 1,4 milhão destinados ao Hospital Santa Izabel, de Ubá, foram utilizados na conclusão das obras e aquisição de equipamentos da UTI neonatal e do bloco cirúrgico da instituição; compra de gasômetro; aquisição de mobiliário, como armários modulares para a estruturação e móveis para as instalações das anti-salas da UTI neonatal e bloco cirúrgico; além da compra de oito computadores, seis impressoras a laser com acessórios, poltronas comuns e um servidor de rede.

Para o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, o Pro-Hosp investiu R$ 523 mil, utilizados na ampliação da unidade. Foram construídos mais 46 leitos à população. A Ala 5 (internação cirúrgica) e o CTI 2 (CTI pós-operatório) foram construídos com recursos de origem pública e privada. Além do que investiu o Programa, outros R$ 309 mil foram doados pela população, por meio de campanha realizada em uma rede de drogarias. A presidente da Fundação Benjamim Guimarães, Tereza da Gama Guimarães, destacou que, graças a investimentos como os realizados pelo Pro-Hosp, os serviços da instituição podem se fortalecer, além de garantir uma excelência técnica e humanização dos atendimentos. O Hospital da Baleia é a segunda maior instituição no atendimento a pacientes carentes de Minas Gerais e da Região Metropolitana de Belo Horizonte e presta, anualmente, assistência médico-hospitalar para cerca de 560 mil pessoas.