Governo investe no fortalecimento da assistência social

BELO HORIZONTE (08/01/09) - O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, entregou, nesta quinta-feira (8), um veículo 0 km ao Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). A iniciativa visa fortalecer as ações do Conselho, que já recebe apoio permanente da Sedese na infraestrutura e capacitação, entre outras ações.

O trabalho desenvolvido pelo Conselho de Assistência Social foi destacado pelo secretário, que afirmou que o Governo de Minas vai continuar apoiando no que for necessário. “É determinação do Governo apoiar ao máximo os conselhos e estamos trabalhando nesse sentido. Temos toda a vontade e intenção de conseguir novos avanços e melhorar cada vez mais a estrutura do Conselho superando as dificuldades” ressaltou.

“A doação de um carro reforça o apoio que a Sedese oferece ao Conselho. O veículo irá agilizar as atividades de fiscalização dos planos de assistência social para as populações no interior e trará melhores condições para participações em reuniões do Conselho na capital e em todo Estado”, comemora o presidente do Conselho, Jean Carlos Rocha.

O fortalecimento do Conselho é uma das ações da Subsecretaria de Assistência Social. Minas Gerais desenvolve ações pioneiras na implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), iniciativa que regula e organiza em todo território nacional os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, de caráter continuado ou eventual, compartilhando gestão e financiamentos nas três esferas governamentais.

A implantação do Suas no Estado é um dos projetos estruturadores do Governo de Minas e 2008 se encerra com 99% dos municípios habilitados no sistema. A meta é garantir, pelo menos, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em cada um dos 853 municípios do Estado. As ações do Programa são implementadas de forma articulada entre municípios, Estado e União e cabe ao Governo de Minas assessorar os municípios na gestão local do Suas e articular com o Governo Federal, recursos para a implantação e ampliação dos serviços sociais.

Os Centros de Referência de Assistência Social são unidades integrantes do Suas. Minas Gerais conta com 649 Cras em 519 municípios, que oferecem encaminhamento à rede de proteção como serviços da assistência social, saúde e educação às famílias em situação de vulnerabilidade. No período de 2007-2008, 74 novos Cras foram criados no Estado. Este número mostra que Minas foi o Estado que mais implantou Cras e representa 15% dos novos cadastros feitos no mesmo período em todo país, 516 no total.

Balanço 2008

No ano passado, o Governo co-financiou a construção de 66 Cras e financiou outros cem para execução de serviços sociassistenciais, beneficiando 355 mil famílias de 166 municípios mineiros. Além disso, 116 capacitações foram realizadas, qualificando 16.337 gestores, técnicos e conselheiros estaduais e municipais.

Outra ação de destaque foi a criação do Sistema de Informação e Monitoramento (SIM). A monitoração das ações atinge a diretriz que visa melhorar a gestão e a oferta dos serviços prestados, oferecendo mais qualidades às famílias atendidas.

Metas

Em 2009, o Governo de Minas vai continuar investindo na capacitação de mais de 12 mil gestores, técnicos e conselheiros da assistência social e no co-financiamento de unidades de serviços e benefícios para execução da proteção social de todo Estado.

Segundo a subsecretária de Assistência Social, Roberta de Lima, as perspectivas para 2009 são ainda melhores. “A integração com outros grandes programas do Governo de Minas, como o Travessia e o Poupança Jovem, potencializa a criação de novos serviços e reforça ainda mais os já oferecidos à população em situação de vulnerabilidade social”.