Governo vai melhorar serviços prestados à população mineira

BELO HORIZONTE (12/02/08) – O governador em exercício Antonio Augusto Anastasia se reuniu, nesta terça-feira (12), no Palácio da Liberdade, com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs), formado por representantes de secretarias e órgãos públicos de Minas. No encontro, foi aprovado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que será aberto às empresas privadas interessadas em participar da gestão de seis novas Unidades de Atendimento Integrado (UAI), antes conhecidas como Psiu.

A partir desta quarta-feira (13) o PMI estará à disposição do setor privado nos sites www.ppp.mg.gov.br e www.planejamento.mg.gov.br. As empresas interessadas terão prazo de 45 dias para apresentar ao Governo de Minas proposta de um novo modelo de negócio para os postos do UAI. Os seis novos UAIs serão instalados em Montes Claros, Governador Valadares, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Betim.

Atualmente, existem 26 unidades do UAI em atividade em Minas. Cada uma delas oferece serviços, como a emissão de guias de IPVA para pagamento, emissão de carteira de identidade e de atestado de bons antecedentes, intermediação de mão-de-obra, postagem de seguro desemprego, capacitação profissional, cadastramento de empresas interessadas na contratação de pessoas com deficiência. No UAI funciona também telecentros que desenvolvem programas de inclusão digital e um posto da Ouvidoria-Geral do Estado, para recebimento de denúncias, reclamações, críticas e sugestões relativas aos serviços prestados.

O coordenador-geral de PPPs em Minas Gerais, Luiz Antônio Athayde, explicou que o objetivo do Estado ao compartilhar com a iniciativa privada a gestão do UAI é ampliar e dar mais eficiência aos serviços prestados ao cidadão. “A questão é fazer com que, cada vez mais, o cidadão tenha condição de evitar a fila e tenha um atendimento mais sistematizado, com maior rapidez”, disse Athayde, em entrevista.

Novos serviços

A parceria com o setor privado apenas será formalizada para a gestão das seis novas unidades que ainda irão entrar em funcionamento. A parceria possibilitará a ampliação dos serviços, como a implantação de perícia médica e um posto para emissão de segunda via de contracheques para atender funcionários públicos. Deverá funcionar também no UAI uma unidade do Minas Fácil, para orientar o cidadão sobre procedimentos necessários à abertura, funcionamento e fechamento de empresas.

Pelo novo modelo, os investimentos, a infra-estrutura e a prestação de serviços ficará a cargo da iniciativa privada. “O privado vai prestar o serviço, mas o serviço continua público. Que seja numa estrutura que custe menos ao Estado e em que o Governo contratualize padrão de atendimento: mais qualidade e prestação de serviço. A taxa que o cidadão paga em alguns casos continuará sendo recolhida pelo Estado. A empresa privada ganha uma remuneração pela quantidade de atendimento feito”, explicou Athayde.

Serviço descentralizado

Ele destacou ainda a preocupação do Governo de Minas em descentralizar cada vez mais os serviços para que o atendimento chegue em todas as regiões do Estado. “O ponto importante é como buscar a ampliação e a melhoria da qualidade do serviço de uma maneira descentralizada. Essas unidades serão implantadas nas cidades do interior”, afirmou Athayde.

Participaram da reunião os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena; de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Lacerda; de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo; da Fazenda, Simão Cirineu; de Transporte e Obras, Fuad Noman e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. Estiveram ainda presentes o subsecretário de Planejamento e Gestão, Frederico Melo; diretor da Unidade PPP da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Marco Aurélio de Barcelos Silva; e a diretora de Gestão do Minas On-line, Fernanda Girão.